BLOG REFLEXÕES:
A EMPRESA ALEGA QUE UM DOS MOTIVOS QUE A LEVARAM A ENTRAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERIA A FALTA DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO QUE TERIAM A RECEBER.
->>> "inadimplemento nas vendas de material didático, para o Poder Público, com valor considerável a receber."
PORÉM O QUE ENCONTRAMOS NÃO É BEMMMM ASSIM, tudo indica que a Expoente sabia que era um contrato de risco e preferiu correr este risco.
Vamos lá?
A EXPOENTE havia firmado convênio - sem licitação - com a Prefeitura de Taubaté, em 2006, para nos três anos subsequentes, 2006, 2007, 2008 fornecer material didático para cerca de 50 mil alunos, pelo custo total de R$ 33,4 milhões.
Tal cuidado parece que não teve a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes que recebeu, em 2012, livros do Programa Nacional do Livro Didático e da Expoente.
Mas, mesmo assim ao renovar o convênio em 2009, a Prefeitura de Taubaté encontrou grande resistência por parte do Ministério Público Federal que já havia ajuizado uma ação em outubro de 2008 e, ajuizou outra para que a Prefeitura de Taubaté não pagasse o material adquirido em 2009, que segundo os cálculos do MPF custariam 6.000% a maior que os livros do Programa Nacional Didático.
O entendimento do TCU ( Tribunal de Contas da União) - (Ac. 8.271/2011-2ª Câm., DOU de 04.10.2011) - é de que a EMPRESA em RECUPERAÇÃO JUDICIAL pode participar de processo licitatório DESDE QUE AMPARADA POR CERTIDÃO DO JUÍZO QUE TRAMITA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 3ª Vara de Fazenda Pública, Falência e Recuperação de Empresas do Estado do Paraná.
DO BLOGUEIRO:
com a palavra o Ministério Público.
5 comentários:
Ótimo trabalho Giana Barcellos , parabéns pela pesquisa , tempo e esclarecimento , já adiantou para os vereadores trabalharem emcima dessas informações!
OS BLOGUEIROS DO BEM, UNIDOS , PODEM FAZER MUITO MAIS! POR NOSSA POPULAÇÃO ALIENADA , DE CABRESTO, ACOMODADA, VENDIDA E AOS LEITORES ÁRDUOS QUE NÃO SE DEIXAM DOMINAR PELA DOTADURA! PARABÉNS, PARABÉNS!
AGORA RESTA PROCURAR QUE AUTORIDADE DA JUSTIÇA E CANDIDATO POLÍTICO QUE QUEIRA ABRAÇAR ESSA CAUSA, NÃO É MESMO! VAMOS LÁ GENTE , A GENTE VAI CHEGAR LÁ! O PODER NÃO É ETERNO VAMOS CONTRIBUIR, VAMOS DESMASCARAR E PUBLICAR AOS 4 VENTOS!
O silêncio do MP em Campos dos Goytacazes é gritante!
E da PF também pois envolve verbas federais jogada no lixo.
QUE MP QUE NADA! SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃPO CUMPREM SEU DEVER DE FISCALIZAR E ESTÃO CA... E ANDANDO PARA TODO MUNDO. SÓ FALTA ENTRAR NO AVIÃO E DAR UMA BANANA PROS CAMPISTAS COMO NA NOVELA VALE TUDO INTERPRETADO POR REGINALDO FARIA!
E ONDE ESTÃO OS LIVROS DO MEC?
TEM ESCOLAS QUEM NEM LIVRO DA EXPOENTE TEM E EM OUTRAS, INFELISMENTE, AS PROFESSORAS MANDAM OS LIVRO PRA CASA DA CRIANÇA - NA ESCOLA NÃO TEM CONDIÇÃO DE USO - JÁ QUE SÃO ANALFABETAS, MUITAS NO 4º ANO.
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