domingo, 21 de abril de 2013

CARA DE GATO, OLHO DE GATO, PATA DE GATO..., SÓ PODE SER GATO

BLOG REFLEXÕES:

A EMPRESA ALEGA QUE UM DOS MOTIVOS QUE A LEVARAM A ENTRAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERIA A FALTA DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO QUE TERIAM A RECEBER. 

 

->>> "inadimplemento nas vendas de material didático, para o Poder Público, com valor considerável a receber." 




PORÉM O QUE ENCONTRAMOS NÃO É BEMMMM ASSIM, tudo indica que a Expoente sabia que era um contrato de risco e preferiu correr este risco. 

Vamos lá?


A EXPOENTE havia firmado convênio - sem licitação - com a Prefeitura de Taubaté, em 2006, para nos três anos subsequentes, 2006, 2007, 2008 fornecer material didático para cerca de 50 mil alunos, pelo custo total de R$ 33,4 milhões. 



Porém, lá em Taubaté, ao firmar convênio com a Expoente a Prefeitura DISPENSOU o Programa Nacional do Livro Didático, por meio do qual a União oferece material didático aos municípios gratuitamente.


Tal cuidado parece que não teve a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes que recebeu, em 2012, livros do Programa Nacional do Livro Didático e da Expoente. 


  
Mas, mesmo assim ao  renovar o convênio em 2009, a Prefeitura de Taubaté encontrou grande resistência por parte do Ministério Público Federal que já havia ajuizado uma ação em outubro de 2008 e, ajuizou outra para que a Prefeitura de Taubaté não pagasse o material adquirido em 2009, que segundo os cálculos do MPF custariam 6.000% a maior que os livros do Programa Nacional Didático.

Todos os dados informados podem ser acessados na íntegra aqui e aqui. 


Portanto, a EXPOENTE ao vender livros para a Prefeitura de Taubaté sabia ou deveria saber que estava correndo riscos e, assumiu os riscos. 


PEDIU RECUPERAÇÃO JUDICIAL? Aí entra a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, salvando a Expoente da falência? 


O entendimento do TCU ( Tribunal de Contas da União) - (Ac. 8.271/2011-2ª Câm., DOU de 04.10.2011) - é de que a EMPRESA em RECUPERAÇÃO JUDICIAL pode participar de processo licitatório DESDE QUE  AMPARADA POR CERTIDÃO DO JUÍZO QUE TRAMITA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 3ª Vara de Fazenda Pública, Falência e Recuperação de Empresas do Estado do Paraná. 

Por que o que vale para a Prefeitura de Taubaté não vale para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes?


DO BLOGUEIRO:


com a palavra o Ministério Público.

5 comentários:

Anônimo disse...

Ótimo trabalho Giana Barcellos , parabéns pela pesquisa , tempo e esclarecimento , já adiantou para os vereadores trabalharem emcima dessas informações!

OS BLOGUEIROS DO BEM, UNIDOS , PODEM FAZER MUITO MAIS! POR NOSSA POPULAÇÃO ALIENADA , DE CABRESTO, ACOMODADA, VENDIDA E AOS LEITORES ÁRDUOS QUE NÃO SE DEIXAM DOMINAR PELA DOTADURA! PARABÉNS, PARABÉNS!

AGORA RESTA PROCURAR QUE AUTORIDADE DA JUSTIÇA E CANDIDATO POLÍTICO QUE QUEIRA ABRAÇAR ESSA CAUSA, NÃO É MESMO! VAMOS LÁ GENTE , A GENTE VAI CHEGAR LÁ! O PODER NÃO É ETERNO VAMOS CONTRIBUIR, VAMOS DESMASCARAR E PUBLICAR AOS 4 VENTOS!

Anônimo disse...

O silêncio do MP em Campos dos Goytacazes é gritante!

Anônimo disse...

E da PF também pois envolve verbas federais jogada no lixo.

Anônimo disse...

QUE MP QUE NADA! SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃPO CUMPREM SEU DEVER DE FISCALIZAR E ESTÃO CA... E ANDANDO PARA TODO MUNDO. SÓ FALTA ENTRAR NO AVIÃO E DAR UMA BANANA PROS CAMPISTAS COMO NA NOVELA VALE TUDO INTERPRETADO POR REGINALDO FARIA!

Anônimo disse...

E ONDE ESTÃO OS LIVROS DO MEC?
TEM ESCOLAS QUEM NEM LIVRO DA EXPOENTE TEM E EM OUTRAS, INFELISMENTE, AS PROFESSORAS MANDAM OS LIVRO PRA CASA DA CRIANÇA - NA ESCOLA NÃO TEM CONDIÇÃO DE USO - JÁ QUE SÃO ANALFABETAS, MUITAS NO 4º ANO.