quarta-feira, 20 de março de 2013

QUEM AVISA AMIGO É!

Ontem(19), no palco maior das decisões legislativas, ficou claro o inconformismo dos representantes dos estados não produtores de petróleo com relação a decisão da Ministra Cármem Lúcia, quando em decisão cautelar manteve o que está previsto na Constituição Brasileira, no seu artigo 20, onde diz que cabe a indenização/compensação (royalties)  aos municípios e estados produtores.

Visivelmente, há no Congresso Nacional uma grita de vários parlamentares inconformados com a judicialização das decisões internas da casa. Só que eles não esclarecem que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem por obrigação ser o guardíão da Carta Magna. E na medida que os congressistas ignoram-na em favor dos seus interesses imediatistas, impossível não recorrer a Suprema Corte.

Lamentavelmente o que se vê é um canibalismo sem precedentes na história das relações federativas.

Afinal, quem está declinando de suas responsabilidades neste momento de ganância e instabilidade? 

Vamos lá que num arroubo, ou rompante, como queiram, os estados produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo que produzem mais de 80% do petróleo do país - propõe independência do resto da nação? Certamente acharão isto um absurdo. Inconcebível. 

Há bem da verdade, reitero, o governo Dilma Rousseff não pode assistir de camarote esta nova movimentação dos legisladores manifestadamente insatisfeitos, que numa nova manobra estão tentando adesões para uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando a redistribuição dos royalties do petróleo.

Neste Brasil de imprevisões, remendos, e improvisos, fica claro que com a aproximação das eleições de 2014 - deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente - existe muita gente querendo jogar para a galera em detrimento dos compromissos e responsabilidades republicanas.

Quem avisa amigo é!



5 comentários:

Ricardo de Freitas disse...

Rj, ES e SP devem juntos buscar a ruptura da federação se estes congressistas irresponsáveis continuarem agindo eleitoralmente.

Anônimo disse...

Olá.
Descobri o processo da Câmara.
O link é este:
http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201200204519

Anônimo disse...

A CÂMARA FEDERAL VAI ELABORAR UMA LEI DE MODO QUE O STF NÃO POSSA CONSIDERA INCONSTICIONAL.
ESSA CARNIÇA TEM MUITO URUBU,COMO
UM DEPUTADO DISSE QUE A 10 ANOS VEM
LUTANDO PARA DISTRIBUIÇÃO DO PETROLEO.

Anônimo disse...

Meu irmão, até que RJ, ES e SP podem buscar a ruptura da federação, desde que o quadrilheiro fique em outro estado. KKKKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

UM DEPUTADO NA CÂMARA FEDERAL,JOGOU
NA CARA DE TODOS OS DEPUTADOS DO RJ
QUE A TRAGEDIA EM PETROPOLIS,TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS PAGARAM,POIS
O ESTADO DO RIO NÃO TEM DINHEIRO
PARA RECONTRUÇÃO E QUESTÃO DO IDEB
ESTÁ NO PIOR INDICE.
NÃO QUERO SER ADVOGADO DE CABRAL,
MAS TODOS OS ESTADOS SÃO UNANIMOS
EM DIZER,QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ
SUGANDO PARA MANTER O PAÍS COFRE
CHEIO, APARENTANDO AOS OUTROS PAÍSES.VOU PARAR PORQUE AS COISAS
ESTÃO PEGANDO FEIO.SÃO 20:43