Uau! Moradores da Voluntários da Pátria e adjacências estão podendo heim? Chafariz de Xandinho e praça da Rosinha! fico a imaginar uma bela área de lazer assim...Belo Parque esse...
DECRETO N° 262 /2009.
RETIFICA O DECRETO Nº 303/2006, QUE DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO,
UM IMÓVEL COM CARACTERÍSTICA
RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS
DA PÁTRIA, Nº 377, CENTRO, NESTA CIDADE,
A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 73, IX, da Lei Orgânica Municipal.
Considerando que o direito de propriedade não reúne mais aquela plenitude
de poderes que o caracterizava ao tempo do individualismo jurídico;
Considerando que a política de desenvolvimento urbano, executado pelo
Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes,
conforme o artigo 182 da Constituição da República;
Considerando que compete aos Municípios promover, no que couber, adequado
ordenamento territorial, mediante planejamento e controle de uso, do
parcelamento e da ocupação do solo urbano, conforme estabelecido no artigo
30, inciso VIII, da Carta Política;
Considerando, por fim, que o objeto da desapropriação será alterado para
implantação ede uma praça.
DECRETA
Art. 1° - Fica retificado o Decreto nº 303/2006, para alterar a finalidade da
desapropriação para PRAÇA PÚBLICA.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de setembro de
2009.
ROSINHA GAROTINHO
- P r e f e i t a -
Id: 838283
Portaria N°
4 comentários:
Algo como Central Park com direito às ¨torres gêmeas ¨ ao fundo???
Para emergentes que gostariam de
ter a fama dos Kennedys...
Coitados...
Se os verdadeiros já eram uma farsa...
fala isso para o povo de guarus, baixada quem mandou votar nela?
Se esses ETERNOS imaturos meninos (infelizmente num sentido NÃO LÚDICO)tivessem pelo menos a ELEGÂNCIA daqueles!
Mas existem coisas que não se adquire...tem-se ou não....
Esse deveria ser o texto do Decreto:
Considerando que o POVO CAMPISTA já esta cansado de tanto sofrer na mão, ou melhor, nos ESPINHOS da perfeita da Cidade;
Considerando que nosso dinheiro está sendo usado para futuras campanhas eleitorais;
Considerando que o POVO CAMPISTA es
pera anciosamente pela desapropria-
do cargo de prefeita,para dar espa
ço territorial e urbano para toda
Campos dos Goytacazes;
Considerando que o POVO CAMPISTA se sentirá ORGULHOSO por essa desa
propiação de cargo da prefeita e
com apoio de toda POPULAÇÃO concar
da em ceder o espaço físico para a
contrução de uma PRAÇA PÚBLICA, não podendo ser construído nenhum
banco para os visitantes pois isso
acarretará em ficarem com seus bumbuns todos espatados pelos es-
pinhos da ROSA, diga-se de passagem VENENOSOS.
Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de setembro de
2009.
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