sábado, 22 de agosto de 2009

O nascimento da tercerização e a decisão da justiça


A terceirização em Campos, não nasceu de chocadeira, nem é coisa recente...


Eu estava no escritório da Rua Conselheiro Otaviano, quando o senhor Anthony Garotinho foi reeleito prefeito tendo como vice, Arnaldo Vianna. Foi lá que nasceu a “saída” para se manter os antigos prestadores de serviço ou até mesmo contratar novos, sem ferir a Constituição, a então chamada Lei Camatta, e poder usar o recurso dos royalties. Cooperativa foi a solução!
Uma em cada bairro? As associações de moradores, mais ou menos como era feito na área da saúde em Niterói montariam suas cooperativas? As discussões se aprofundaram, não se foi cogitada a necessidade de licitação. Surgiu a Coopercampos, firmou convênio, tudo isso no governo do marido da prefeita, assim começou a terceirização.
A história continuou nos governos seguintes e a maioria lembra. Folha de linha, Rpa, contrato temporário, contrato de parceria com a Oscip Instituto de Bem Estar Social (de São Fidélis) para a área de saúde, que a justiça não permitiu, com a Fundação Benedito Pereira Nunes e com processo seletivo (a meu ver a mais correta) e a justiça barrou mais uma vez. Terceirização de novo. Sem licitação. A Service Clean venceu um pregão!
O restante está vivo na memória dos campistas e sendo alimentada diariamente com um processo gigantesco de terceirização, parte prevista em um TAC assinado com o Ministério Público Estadual. É isso mesmo? A legislação mudou? Houve nova decisão judicial e para tal não foi dada a ampla divulgação na mídia como as proferidas em 2008? Ou pau que bate em Chico não bate em Francisco?

15 comentários:

Anônimo disse...

Jane vc sabia que a josé Pelúcio vai começar entregar as carteiras de trabalho dos tereirizados na segunda feira?? e atenção sem dar baixa o que eu faço com uma carteira de trabalho assinada e estando eu demitida??? ave maria não dá para saber. a entrega irá acontecer no clube Rio Branco a aprtir de segunda e irá até sexta feira.

Sérgio Provisano disse...

A terceirização na verdade Jane Nunes, vem de antes, ela remonta ao ano de 1989, quando Garotinho assumiu o seu 1º mandato na prefeitura de Campos. Lembro-me com se fosse hoje, criei um impresso, chamado "Bilhete do Prefeito", que continha os dados dos funcionários, com o objetivo de realizar um censo do funcionalismo municipal. naquele ano, no início do mandato, o pagamento de todo funcionalismo foi feito no antigo Triturador, em envelopes com o salário e o referido bilhetinho, que tinha por objetivo atualizar os dados cadastrais. Ao final da jornada, sobraram cerca de dois mil envelopes, cujos "funcionários" não compareceram para receber, uma vez que não cumpriam seus horários em seus setores, eram "fantasmas" em sua maioria.

Nessa época, uma vez expurgados esses "fantasmas" da folha, chegou-se ao número de cerca de 6.500 funcionários efetivos do quadro.

Lá se vão vinte anos e, ao final do 1º mandato de Garotinho, a folha de pagamento subíra para cerca de 10.000 funcionários, os cerca de 6.500 efetivos e mais ou menos 3.500, chamados de Folha de Linha.

Aí, Sérgio Mendes sucede Garotinho e continua com a existência dos Folhas de Linha. A demanda dos serviços públicos cresce e proporcionalmente cresce o número dos Folhas de Linha. Ao final do governo de Sérgio Mendes, Garotinho força uma situação, para que Sérgio Mendes demita cerca de 6.000 Folhas de Linha, como Sérgio Mendes não o faz, Garotinho, ao assumir a prefeitura em seu segundo mandato, demite todos os Folhas de Linha e cria a Cooperativa, que, quando foi extinta por força de determinação judicial, tinha, pasmem, mais de 16.000 cooperativados, o mesmo número mágico de terceirizados distribuídos entre Fundação José Pelúcio e Faciliti.

Portanto, Jane Nunes, a origem dos terceirizados tem um DNA que remonta há vinte anos atrás, no primeiro governo Garotinho e se consolidou no seu segundo mandato, o resto é desculpa esfarrapada, jogo de cena, cortina de fumaça para enganar os trouxas. O Pai dos Terceirizados e o Algoz dos mesmos é um só: Garotinho.

Anônimo disse...

Jane,
Isso me faz lembrar meu saudoso AVÔ(na época era com chapeuzinho)que contava uma estória,referindo-se a esse "pau que bate em CHICO e não bate em FRANCISCO"...
Que terminava mais ou menos assim:
...pelos "autos "do processo,o senhor tem TODA RAZÃO,
mas,...pelo que colocaram lá no "alto"($$$$$$$$$$...)das mãos agora...
o senhor acabou de perder a questão!
A coisa é realmente assim.Nos AUTOS do processo...e nos ALTOS da mãos!

Arnaldo, Arnaldo, Arnaldo oi! disse...

Não adianta querer misturar alhos com bugalhos (intencionalmente? Não sei. Diz um ditado que não se deve atribuir à malícia o que pode ser explicado pela estupidez). Mesmo que alguns casos isolados tenham ocorrido no governo Garotinho, esse monstro administrativo da terceirização é coisa do seu querido Popozão. Minto, Arnaldo botou mais de dez mil pra dentro sem concurso, licitação ou empresa terceirizada; a terceirização, uma brecha jurídica, veio depois.
E as atuais terceirizações da prefeitura têm uma diferença básica: o que estão sendo terceirizados são serviços (o que até pode ser questionado enquanto prática de governo, não ser uma medida interessante em alguns casos, etc), não funcionários.
Tudo bem, eu entendo sua eterna raivinha eterna em relação a Garotinho, sabemos que você sonhava em ser vice de Arnaldo em 2000 e tudo mais. Sorry, baby!
O que não entendo é o fato de sua postura crítica só ter aparecido agora, depois de findos os governos de que você fez parte. Conveniente não?
O que também não entendo é a frequência de erros de português (não digitação!) num blog de jornalistas.

Vamos lá, só duas pequenas dicas:
"Cooperativa, foi à solução!" - não se separa com vírgula sujeito do predicado, e pelarmodideus tira esse acento grave daí!

Abração e beijo no coração!
(tinha um cara que falava esse negócio de "beijo no coração" não tinha? cadê?)

Jane Nunes disse...

O DNA sim é o mesmo Provisano, mas não tinha esse nome de "terceirização",e apenas um ano da Constituiçao, não havia por parte da justiça controle sobre o ingresso atraves de concurso público.

O que me quero mesmo saber é se houve outra decisão judicial, porque pelo que foi determinado em 2008, imagem da (decisão judiicial postada) a saúde não poderia realizar nenhum tipo de contratação sem ser através deconcurso,e sai editalpara parceria com Oscip???

Jane Nunes disse...

Arre égua! Será que vão entregar mesmo? É sua prova para recorer a justiça né?a primeira coisa que deve fazer é procurar a justiça do trabalho.

Anônimo disse...

é mesmo??? e como eu faço?? vou lá com a carteira assinada e digo que não trb mais que fui demitida e que a carteira continua assinada é isso??? aff so Jesus na causa!!!

Jane Nunes disse...

Mas não é que sou mesmo um terror para acentuação e pontuação. Obrigada pela correção.
Agora quando ao " desejo " de ser vice de Arnaldo, você realmente desconhece como funciona o jogo. Achas mesmo que eu queria? Agora rsrs seu chefinho não é tão esperto quanto pensa que é heim ?
rsrsrs
Ué o que vc acha estranho em minha postura agora? Eu não mudei! Sempre falei o que pensei.Ou jáse esqueceu dos meus embates internos e tantosoutros públicos.
No mais, é muito divertido saber que é leitor(a)

Jane Nunes disse...

Agora vamos voltara terceirzação. Garotinho criou a Coopercampos! Isso é fato. A Justiça determinou no ano de 2008 que não se pode contratar sem concurso. Tem um concurso que não foi homologado. Houve nova determinação judicial? Se houve porque está escondidinha?
O resto é blá-blá blá de quem não tem argumento.
Se tem vamos ao debate.

fofoc disse...

Esse povinho não aguenta a verdade!
vai fundo , Jane, conta mais!!!!!

Jane Nunes disse...

Não, vc deve procurar um defensor,ou advogado para receber todosos seus direitos trabalhistas. Se não foi dada baixa vc ainda é funcionária? recebeu salários?Tem direito a receber? Se foi ou será demitida quando vai receber as verbas d rescisão? Enfim uma série de respostas que só a Justiça poderá te dar. Mas se vão devolver a carteira esse é um ponto positivo, pois poderá comprovar que foi assinada pela Pelúcio ou não concorda?

Anônimo disse...

vlw jane ...obrigada!!! agora sei que posso ir lá apanhar minha carteira.bjkas

Provisano disse...

Como é que é, Arnaldo colocou mais de 10.000 pessoas sem concurso?

Como existem tolos que tentam distorcer a realidade. Vamos aos fatos, a Cooperativa foi criada no segundo mandato de Garotinho, isso é inquestionável, e ela abrigou mais de 16.000 cooperativados, não sendo pois, alguns casos isolados como puerilmente o anônimo (sempre eles, pelo amor de Deus e não pelamordideus como Arnaldo, Arnaldo, Arnaldo oi escreveu, logo ele que é quer ser um defensor da pureza vernacular), tenta nos induzir.

Arnaldo, Arnaldo, Arnaldo oi, antes que eu me esqueça, vá pentear macacos, que ninguém vai cair nesse truque barato de querer jogar fumaça nos olhos das pessoas, com o fito de esconder a verdade. Quem começou com todo esse processo de terceirização, tem nome e sobrenome: Anthony Matheus de Oliveira, também conhecido pela alcunha de Garotinho, o resto é pura conversa fiada.

Anônimo disse...

Jane Nunes, a Coopercampos foi criada no ano de 1997 pelo Senhor Garotinho sim. Eu trabalhei nela que foi muito bem conduzida pelo Carlinhos do Farol, depois que Garotinho rompeu com Arnaldo Vianna, começou a perseguir a Cooperativa, até o MP solicitar o seu fechamento junto a justiça do Trabalho. É isso que ele sabe fazer, perseguir trabalhadores...

Unknown disse...

Jane , vc sabe que eu saco bem dessa ação do PSF e por isso vou dizer para a anônima das16:39 hs que ela deve procurar um advogado e, quem sabe até entrar com uma ação de danos morais em face das autoridades que firmaram o doloroso TAC naquela ação na Justiça do Trabalho, pois a Procuradoria depois do desgoverno de de 43 dias fez um questionamento a cada mês acerca de como seria pago o FGTS dos trabalhadores, pois o empregador era a Pelúcio? segundo consta até hoje nem O Juizo e nem as autoridades que assinaram o TAC, souberam responder. A Procuradoria juntou mês a mês os valores que deveriam ser pagos e que não podia recolher pois na CEF não aceitavam o depósito pq o empregador não era o MUnicípio. OUTRO DETALHE, sabendo que os contratos com as firmas José Pelúcio e Service Clean, terminavam respectivamente em 02 de julho e 30 de julho ( salvo engano quanto as datas mas o mês está correto)pq as autoridades que firmaram o TAC não informaram o Juízo disso e fizeram constar numa das cláusulas a questão da responsabilidade das verbas resilitórias? Eu mesma respondo pq não se preocuparam com os terceirizados e sim em fazer o que rei mandava. è por conta dessa situação que a Justiça do Trabalho local está marcando suas audi~encias para o ano de 2011, pq a maioria dos trabalhadores quer seus direitos e segundo soube, temos com relação aos direitos dos trabalhadores três sentenças de diferentes teores. O TAC trabalhadores só serviu para isso pra atrapalhar a vida de vcs e a de todos os outros trabalhadores que precisam da Justiça do Trabalho, BUSQUEM NO DIARIOFICIAL DO MUNICÍPIO QUE O TAC FOI PUBLICADO INTEGRALMENTE LÁ E LÁ ENCONTRARÃO O NOME DOS GÊNIOS QUE O FIRMARAM.