segunda-feira, 11 de abril de 2016

Prazo de 04/05 vale apenas para quem precisa regularizar o título, tirar a 1ª via ou transferir o domicílio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro recomenda que compareçam aos cartórios eleitorais apenas os eleitores fluminenses que necessitam regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. O prazo final de 4 de maio limita-se, portanto, aos jovens que vão se alistar pela primeira vez e aos eleitores que precisam transferir o domicílio eleitoral ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso, além daqueles eleitores que precisam pagar multa porque deixaram de votar e justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleição.

A preocupação do TRE-RJ é com eleitores que vão aos cartórios por causa do cadastramento biométrico, sem saber que o comparecimento pode ser adiado para novembro, quando o Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto. Neste ano, o Estado do Rio de Janeiro terá votação com urnas biométricas somente em Armação dos Búzios e Niterói. Nos demais 90 municípios fluminenses, a eleição ocorrerá com urnas eletrônicas tradicionais, mesmo naqueles em que o cadastramento biométrico está em andamento.

Além da ameaça de enfrentar filas desnecessárias, o eleitor que apenas deseja fazer de imediato a biometria provoca sobrecarga no sistema de agendamento eletrônico, reduzindo a oferta de vagas a quem realmente precisa comparecer ao cartório para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Implantado neste ano, o agendamento eletrônico foi a solução que o TRE-RJ encontrou para dar maior conforto aos eleitores e humanizar o atendimento em períodos de pico, como o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores.

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