CPI da Odebrecht: Faltam poucas assinaturas
Ururau
Em quatro anos não houve nenhuma CPI na Casa
Depois da recusa da base governista em aprovar na Câmara de Vereadores o requerimento com informação sobre o contrato entre a Odebrecht e a Prefeitura de Campos, o vereador Marcão (Rede) deu início aos trabalhos para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Já assinaram além do vereador Marcão (Rede), Rafael Diniz (PPS), Fred Machado (PPS) e Nildo Cardoso (DEM). Faltam ainda cinco assinaturas e contando ainda com os vereadores Zé Carlos (PSDC) e mais o que compõem o grupo dos “Independentes” que são Alexandre Tadeu (PRB), Dayvison Miranda (PSDC), Gil Viana (PSB) e Genásio (PSC). “É importante destacar que não estivemos com esses vereadores, e por esta razão, ainda não tivemos a posição oficial deles, mas acreditamos plenamente que estes também tem pleno interesse na abertura da Comissão”.
Ao ser indagado se acredita na assinatura de mais de nove vereadores, número suficiente para que possam levar à mesa diretora a proposta de abertura da CPI, anunciou que irá a todos os gabinetes pedir a assinatura dos vereadores. “Vamos requerer e a mesa que se responsabilizará, e, caso criem obstáculos, que respondam perante a sociedade o porquê de não permitirem o processo que é legal, e, os vereadores que também entenderem por não assinar que possam dizer a razão. Vamos ver quem vai encarar e ter coragem para assinar, porque isso é um ato de coragem”.
NENHUMA CPI EM ANDAMENTO NA CASA
No quarto ano e há poucos meses de encerrar a atual legislatura, a Câmara Municipal de Campos não teve nenhuma abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não por falta de apresentação. A própria oposição, capitaneada também pelo vereador Marcão (Rede), no final de 2014 apresentou a proposta para que se aprofundasse no que ficou conhecido como “Sumiço de R$ 110 milhões dos cofres públicos municipais”. Com a assinatura apenas de cinco vereadores, a CPI não foi aberta. “Não tínhamos o grupo dos independentes hoje formado por quatro vereadores, e neste momento, entendemos que fará toda diferença”.
Ainda sobre uma possível lista de CPI’s propostas que poderiam fazer a nova entrar na fila, Marcão foi contundente. “Não existe CPI proposta. Nós como vereadores não fomos comunicados de nenhum outro pedido desta natureza. Se tem, que provem, pois nada foi publicado em Diário Oficial”.
Por ser ano eleitoral, o vereador Marcão destacou ainda que há a distorção que se trata de discussão com essa finalidade. “Quem usa esse discurso o faz com a intenção de mudar o foco, que todos sabem perfeitamente que não é esse. O que queremos são respostas plausíveis. Nosso papel é esse e não vamos abrir mão de cumprir nosso papel institucional e de poder independente”.
Uma vez aprovada a CPI, Marcão informou que pedirá os dados de todo processo licitatório e financeiro da Odebrecht e subempreiteiras, além da parte técnica para fazer uma comparação do que foi pago e as obras físicas efetivamente realizadas.
Ainda sobre a proposta no final de 2014, de abertura de CPI para apurar o possível sumiço de R$ 110 milhões dos cofres públicos, Marcão destacou: “Há o inquérito no Ministério Público Estadual que está apurando, além da Polícia Federal, mas não chegou-se ainda a nenhuma conclusão, mas estão avançando”.
TRÊS SESSÕES ESVAZIADAS
No período em que tentava apresentar a proposta de pedido de informações o grupo de oposição teve que esperar por semanas para até que na última terça-feira (12/04) finalmente ocorresse, sendo que foi recusada.
No dia 23 de março veio à tona na imprensa nacional a relação com cerca de 200 nomes de políticos que receberiam recursos destinados às campanhas eleitorais pela Odebrecht, cujo presidente foi preso por envolvimento direto na Operação Lava Jato. Dentre os nomes citados na planilha de custo da empreiteira estavam Anthony Garotinho, sua esposa e atual prefeita de Campos Rosinha Garotinho e a filha deles, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), que apresentaram em redes sociais e páginas pessoais suas defesas.
Ao ser indagado se acredita na assinatura de mais de nove vereadores, número suficiente para que possam levar à mesa diretora a proposta de abertura da CPI, anunciou que irá a todos os gabinetes pedir a assinatura dos vereadores. “Vamos requerer e a mesa que se responsabilizará, e, caso criem obstáculos, que respondam perante a sociedade o porquê de não permitirem o processo que é legal, e, os vereadores que também entenderem por não assinar que possam dizer a razão. Vamos ver quem vai encarar e ter coragem para assinar, porque isso é um ato de coragem”.
No quarto ano e há poucos meses de encerrar a atual legislatura, a Câmara Municipal de Campos não teve nenhuma abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não por falta de apresentação. A própria oposição, capitaneada também pelo vereador Marcão (Rede), no final de 2014 apresentou a proposta para que se aprofundasse no que ficou conhecido como “Sumiço de R$ 110 milhões dos cofres públicos municipais”. Com a assinatura apenas de cinco vereadores, a CPI não foi aberta. “Não tínhamos o grupo dos independentes hoje formado por quatro vereadores, e neste momento, entendemos que fará toda diferença”.
Ainda sobre uma possível lista de CPI’s propostas que poderiam fazer a nova entrar na fila, Marcão foi contundente. “Não existe CPI proposta. Nós como vereadores não fomos comunicados de nenhum outro pedido desta natureza. Se tem, que provem, pois nada foi publicado em Diário Oficial”.
Por ser ano eleitoral, o vereador Marcão destacou ainda que há a distorção que se trata de discussão com essa finalidade. “Quem usa esse discurso o faz com a intenção de mudar o foco, que todos sabem perfeitamente que não é esse. O que queremos são respostas plausíveis. Nosso papel é esse e não vamos abrir mão de cumprir nosso papel institucional e de poder independente”.
Uma vez aprovada a CPI, Marcão informou que pedirá os dados de todo processo licitatório e financeiro da Odebrecht e subempreiteiras, além da parte técnica para fazer uma comparação do que foi pago e as obras físicas efetivamente realizadas.
Ainda sobre a proposta no final de 2014, de abertura de CPI para apurar o possível sumiço de R$ 110 milhões dos cofres públicos, Marcão destacou: “Há o inquérito no Ministério Público Estadual que está apurando, além da Polícia Federal, mas não chegou-se ainda a nenhuma conclusão, mas estão avançando”.
No período em que tentava apresentar a proposta de pedido de informações o grupo de oposição teve que esperar por semanas para até que na última terça-feira (12/04) finalmente ocorresse, sendo que foi recusada.
No dia 23 de março veio à tona na imprensa nacional a relação com cerca de 200 nomes de políticos que receberiam recursos destinados às campanhas eleitorais pela Odebrecht, cujo presidente foi preso por envolvimento direto na Operação Lava Jato. Dentre os nomes citados na planilha de custo da empreiteira estavam Anthony Garotinho, sua esposa e atual prefeita de Campos Rosinha Garotinho e a filha deles, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR), que apresentaram em redes sociais e páginas pessoais suas defesas.
Segundo o vereador, existe um apontamento para a obra de infraestrutura onde a Odebrecht teve de licitação cerca de R$ 1 bilhão (incluindo aditivos), para a construção de conjuntos habitacionais do programa Morar Feliz. Esse é o maior contrato licitatório da história da cidade.
“O pedido de informação entrou em pauta e a bancada do governo tentou blindar qualquer informação à população, ao impedir que a prefeitura não fornecesse documentos referentes às obras da Odebrecht. Mesmo diante de todas as ocorrências (se referindo às planilhas da empreiteira) os vereadores preferiram se omitir e esconder da população a verdade. Esse é um ano de eleição e o povo precisa saber dos fatos”, criticou Marcão.
Fonte Ururau
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