segunda-feira, 14 de julho de 2014

TRE-RJ cassa prefeito de Resende, que terá novas eleições


O prefeito reeleito de Resende Jose Rechuan Junior (PP) e o vice Noel de Oliveira (PDT) foram cassados na sessão desta segunda-feira (14, por uso indevido dos meios de comunicação. O município terá nova eleição, uma vez que 68,5% dos votos válidos obtidos pela chapa são considerados nulos. O prefeito deve ser afastado após o julgamento de eventuais embargos de declaração pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a menos que consiga, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, uma liminar (decisão provisória) para ficar no cargo.

Caso Rechuan seja afastado, o presidente da Câmara de Vereadores assume, até a realização das eleições suplementares. O TRE-RJ entendeu que a campanha de Rechuan e Noel de Oliveira em 2012 foi favorecida por reportagens dos jornais Voz da Cidade e Folha Fluminense, que enalteciam a imagem dos candidatos sem dar o mesmo tratamento aos concorrentes. O relator do processo, corregedor regional eleitoral Alexandre Mesquita, destacou que "nas edições de 21 de julho a 29 de agosto, traziam o então prefeito e candidato à reeleição nas manchetes de capa".

Processo relacionado: RE 58687

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