quinta-feira, 12 de junho de 2014

Publicado o extrato das 500 noites e meia de Jammil

quarta-feira, 11 de junho de 2014

FCJOL PUBLICA SEGUNDO EXTRATO DO CONTRATO DA BANDA JAMMIL. SHOW DA VIRADA DE ANO NO FAROL CUSTOU R$ 200 MIL

Página 4 do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 11/06/2014


O Diário Oficial da Prefeitura de Campos publicou, finalmente, na edição de hoje (página 4), o que a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima apelidou de "2/2 parcela", que na prática é a segunda parte do contrato da Banda "Jammil e uma Noites" para o show da virada do ano em 31/12/2013 no Farol de São Thomé. Conforme o Blog publicou (aqui), a PMCG pagou R$ 200 mil pelo show em duas faturas de R$ 96.500,00 (descontado o ISS) no dia 26/12/2013, mas o contrato publicado cinco meses depois, em 27/05/2014, foi de apenas R$ 100 mil. A Contratante é a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL). E o número do processo, 2013.0190009013, é o mesmo dos pagamentos e de ambos os extratos.
Em resposta a questionamento do Blog, a assessoria da FCJOL afirmou que seria publicado um segundo extrato de contrato, alegando que, como foi parcelado o pagamento, seria publicado um extrato para cada pagamento (aqui), o que só foi feito na edição de hoje do D.O (recorte acima).
Para o advogado Cléber Tinoco, do Observatório de Controle Social de Campos, a situação é irregular e o retardamento na publicação dos extratos de contrato pode caracterizar improbidade dos gestores (aqui).

Para (tentar) entender:

1) Dia 26/12/2013 - pagamento da banda Jammil e Uma Noites:
Do Portal da Transparência: pagamento de duas faturas de R$ 96.500,00 cada pelo cachê do Jammil, pagas em 26/12/13

2) Dia 31/12/2013 - Show realizado no Farol de São Thomé:

PORTAL DA PMCG

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