domingo, 21 de julho de 2013

JOAQUIM BARBOSA COMPRA IMÓVEL EM MIAMI POR R$ 1 MILHÃO

Do portal Brasil 247 20 DE JULHO DE 2013 ÀS 20:08 (AQUI):



A denúncia é da Folha de S. Paulo que circula amanhã em todo o Brasil. A reportagem dos jornalistas Matheus Leitão e Rubens Valente mostram que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comprou um imóvel num condomínio de luxo em Miami em maio do ano passado, mas evitou fazer isso em seu nome. Para realizar a transação criou a empresa Assas JB Corp, que adquiriu a propriedade avaliada em US$ 480 mil – o equivalente, hoje, a cerca de R$ 1,1 milhão
.O presidente do STF soltou também uma nota para comentar a reportagem. Disse que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana e disse que seguiu a orientação de um advogado antes de realizar a compra. Ele afirmou ainda que sempre poupou parte dos seus ganhos e que tem "meios de sobra para adquirir imóvel desse porte".

Fonte: Blog Eu penso que...

ATUALIZAÇÃO ÀS 20:42h:

PELO ESTATUTO DO SERVIDOR, JOAQUIM BARBOSA NÃO PODE SER SÓCIO DE EMPRESA, DIZ PORTAL

Do Portal Brasil 247 (aqui):

                                                                                                                    Clique na imagem para ampliar
21 DE JULHO DE 2013 ÀS 10:33

Ao constituir uma empresa com fins lucrativos nos Estados Unidos, em maio do ano passado, para obter benefícios fiscais na compra de um apartamento avaliado em R$ 1 milhão em Miami, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, assumiu o risco de viver perigosamente; o Estatuto dos Servidores Públicos da União, em seu artigo 117, inciso X, veda a todos aqueles que exerçam carreiras de estado "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada"; de acordo com os registros da Assas JB Corp, Barbosa é o presidente da sua offshore
A compra de um imóvel avaliado em R$ 1 milhão por Joaquim Barbosa em Miami, feita através de uma empresa offshore criada na Flórida com a finalidade de se obter benefícios fiscais (leia mais aqui), pode trazer outros problemas para o presidente do Supremo Tribunal Federal. Embora Barbosa tenha dito, em nota, que a aquisição do imóvel foi feita "em conformidade" com a lei norte-americana, os problemas podem estar no Brasil. Isso porque a lei de número 8.112/90, do chamado Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, prescreve de forma clara, em seu artigo 117, inciso X, que "ao servidor é proibido (...) participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada" (leia aqui o texto da lei).
Ainda que a empresa tenha como única finalidade gerir seus bens no exterior e evitar o pagamento de impostos numa eventual transmissão a herdeiros, Joaquim Barbosa está registrado, nos documentos da empresa, que podem ser consultados publicamente na Flórida (confira aqui), como seu próprio presidente. Ou seja: ele é o sócio-gerente da Assas JB Corp, contrariando o que determina a Lei 8.112/90.
Também no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é um dos sócios do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Mas a lei brasileira tem a figura do sócio não-gerente, o que cria brechas para que servidores tenham participações em sociedades.
Nos Estados Unidos, Barbosa disse ter criado sua empresa por orientação de um advogado. Consta dos registros da Assas JB Corp que a firma que prestou assessoria à empresa foi a Nobile Law Firm, localizada na Brickell Avenue, em Miami. Esta empresa pertence a uma ex-executiva do Citibank e do Bank of America, chamada Diane Nobile, que hoje presta consultoria financeira e advocatícia a endinheirados latino-americanos interessados em adquirir propriedades na Flórida.

9 comentários:

Anônimo disse...

Tá compativel com a renda dele de muitos anos, qual a problema? Estão tentando denigrar a imagem dele frenta ao povo. Jogo sujo de "forças secretas".

Cláudio Gabriel disse...

Muito me intriga pensar qual a intenção do blog repassando esta notícia ridícula. Sabe por que? primeiro que a compra é sim compatível com a renda dele. depois, que 1,1 milhão é o preço de apartamentos em nossa cidade, a exemplo de qualquer apartamento vendido pela construtora Arthur Marinho. Se o apartamento tivesse sido comprado em uma cidade comum do brasil seria menos relevante né? Por que com certeza, 1,1 milhão não equivale a metade do valor do apartamento do sr. Sérgio Cabral, localizado no leblon, um dos m2s mais altos do rio de janeiro. Muito me admira um blog ao qual tanto admiro repassando material de manipulação de massa. Abraços.

Anônimo disse...

SE FOR COM SUAS ECONOMIA,TUDO BEM,
MAS POR QUE NÃO ESTAR NO SEU NOME.
ESSA EXPLICAÇÃO NÃO ESTÁ PLAUSIVEL
AO CARGO DO PRESIDENTE DO STF,ALIAS
ESSES MINISTROS DA JUSTIÇA,PARECE
MUITOS....

Anônimo disse...

O que mais intriga é: por que não colocar em seu próprio nome? Será que em seu nome só tem também um telefone e uma casa herdada do pai?

Anônimo disse...

Não me interessa a casa dele em Miami. Quero que ele coloque quadrilheiros na cadeia e fora de circulação.

Sérgio Mendes disse...

Claudio Gabriel,

em momento algum fiz juízo de valor da compra do Sr. Joaquim Barbosa. Respeito seu ponto de vista, porém, é o seu ponto de vista.Cada um que faça, democraticamente, sua interpretação.

Obrigado pela leitura do blog.

Saudações democráticas!

Anônimo disse...

E o emprego que o Luciano Hulk A GLOBO deu ao seu filho Filipe Barbosa?
EM QUE EMPRESA O FILIPE BARBOSA TRABALHOU ANTES DE SER CONTRATADO NA GLOBO? MARCOS VALÉRIO?


Porque BARBOSA ainda não julgou a PRIVATARIA OU MENSALão Tucano?



Anônimo disse...

ENTREM NO BLOG DO NASSIF , CONVERSA AFIADA, O ESCRIVINHADOR, DO MIRO QUE VOCÊS VÃO CONHECER A TRAJETÓRIA DESSE AMIGUINHO DA TV GOLPE, A QUE EMPREGA SEU FILHO!

Anônimo disse...

E qual o problema? Perfeitamente compatível com a renda dele! O meu apartamento aqui nesta cidade custou 700 mil e eu trabalho muito pra poder pagar por isso. Estou roubando tb?