CCJ, Comissão de Saúde, Comissão de Combate as Drogas e Comissão de Turismo irão se debruçar sobre o tema na próxima segunda-feira(10). Usuários de Crack também serão ouvidos.
A epidemia do crack que atinge mais de 1,5 milhão de brasileiros será debatida na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 10 de junho, às 10h. A audiência “Crack: internação compulsória é a solução?” tem o objetivo de discutir os modelos de internação aplicados no estado do Rio de Janeiro além de ouvir especialistas, usuários, familiares, operadores do direito e comunidades terapêuticas a fim de propor uma nova Legislação Estadual para prevenção, atenção e tratamento aos usuários. Toda população pode participar.
O autor do requerimento da audiência, deputado estadual Geraldo Pudim se diz estarrecido com a situação. O parlamentar que entre os meses de janeiro e março visitou as cracolândias da Nova Holanda e Parque União, na cidade do Rio de Janeiro entrevistou usuários e se reuniu com diversos setores até perceber a patente necessidade de uma ampla discussão à luz das políticas públicas aplicadas, na busca de um solução para o problema na capital fluminense. “Quando fiz o requerimento a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj foi porque a minha experiência de conversar com usuários e alguns especialistas me fez ver que o problema era muito maior do que pensávamos. O crack hoje já atingiu 99% dos municípios brasileiros. A cidade do Rio, onde se concentra o maior número de usuários do estado, tem um estrutura parca dispondo apenas de três unidades do Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) quando minimamente deveria ter 30. A situação é de assustar.” - comentou o parlamentar que ressaltou estar havendo um processo de limpeza social e não de acolhimento do usuários.
“A maioria destes usuários é negro ou pardo de origem humilde. Mais uma vez estamos vendo um processo de apartamento social que beira a eugenia, à luz do recorte étnico do problema.”, acrescentou.
O Ministério Público Estadual (MPE) estima que hajam, pelo menos 6 mil usuários de crack na cidade do Rio de Janeiro. O órgão ajuizou duas ações civis públicas contra o prefeito do Rio por descumprimento de preceitos estabelecidos na lei federal 10.216. A subcoordenadora de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPGE), Luiza Moreira, esteve na Alerj e declarou que a DPGE enfrentou dificuldades para receber da prefeitura documentos sobre os usuários recolhidos na ações nas cracolândias. Segundo ela a DPGE só obteve acesso a prontuários e detalhamento da situação dos usuários através de uma ação cautelar.
Ministro da Saúde presidirá evento com secretários municipais
Em conversa ao telefone entre o deputado Geraldo Pudim e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite desta quarta-feira (05), Padilha confirmou que presidirá, a pedido de Pudim, o Encontro Estadual de Secretários Municipais de Saúde que ocorrerá na Alerj no segundo semestre. “O evento faz parte da série de encontros e debates que estamos promovendo para discutir a situação do crack em nosso estado. Fico muito feliz de o ministro Alexandre Padilha também demostrar sua preocupação com a situação. Após a audiência pública da próxima segunda-feira, vamos nos debruçar inteiramente na organização do Encontro estadual de secretários municipais de Saúde. Debater o programa 'Crack é possível vencer', bem como a realidade orçamentária e a estrutura física de cada cidade vai ser fundamental para acharmos uma solução que condense todas as expectativas que orbitam em torno da problemática do crack“ afirmou o parlamentar.
Convidados
A audiência pública é aberta a toda população que também terá direito ao microfone. Participarão especialistas. Confira a lista:
Dr. Alfredo Toscano, Diretor do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), órgão responsável pelo programa de acolhimento de São Paulo;
Dra. Ivone Ponczek, Diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da UERJ;
Marcus Vinícius Cordeiro Secretário – Geral da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ;
Dr. Henrique Guelber, Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janerio;
Dr. Ricardo Alberto Pereira - Diretor Executivo dos Magistrados do Rio de Janeiro (AMERJ)
Comunidades Terapêuticas
ascom
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