terça-feira, 1 de setembro de 2009

Mudanças na propaganda eleitoral na Web

"Senadores do governo e da oposição fecharam acordo nesta terça-feira sobre as alterações que deverão ser feitas pelo Senado no texto da reforma eleitoral produzido na Câmara. A matéria deverá ser votada amanhã na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ir ao Plenário da Casa na sequência.

Os senadores concordaram que a propaganda eleitoral em sites de notícia só poderá ser feita por candidatos à Presidência da República. Ainda assim, esse tipo de propaganda deverá ser paga pelos candidatos e terá algumas restrições como: os anúncios deverão ter o tamanho de no máximo um oitavo de página e só poderão ser feitas 12 propagandas por candidato.

De acordo com o líder do PT, senador Aloízio Mercadante (SP), a ideia desta restrição é permitir que outros candidatos também possam ter acesso ao espaço. "Não temos mecanismos para permitir que os deputados federais, estaduais e governadores usem a internet. Não há meios para colocar uma eleição nacional de forma a que todos os candidatos tenham acesso. Vamos iniciar pelos candidatos à Presidência para ver a experiência", disse.

Além disso, os senadores concordaram em proibir os candidatos a fazerem publicidade de obras no ano da eleição. Também deverá ser proibida a inauguração de obras pelo menos seis meses antes da disputa.

Mercadante explicou ainda que o acordo fechado hoje prevê a obrigação da transmissão do horário eleitoral gratuito no período pré-eleitoral para as rádios e TVs comunitárias. As TVs a cabo, no entanto, ficaram isentas de tal obrigação".

(Redação Terra / Marina Mello /Direto de Brasília)


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