Gota d'Água!

Tinha um grito contido ...Mais um, mas a gota d'agua que faltava, o copo está cheio...

O trabalho no jornal até às 11 horas da noite de ontem, não me pertiram mais que postar a notícia e me angustiar mais uma vez.Já na madrugada, só a lembrança de que " está tudo dentro da legalidade" e a de que a escravidão também já foi Lei nesse país!

A leitura  do artigo do Xacal conscide com um telefonema. Termino a leitura , o grito contido, se solta pela exposição exata de meus sentimentos. Suas palavras estão ecooam dentro de mim. Vamos assistir calados ? Vamos continuar gritando apenas na blogosfera e no Ministério Público?  Quantos mais estão indignados? Parafraseando Che Guevara: " Se você se indigna cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros!" Então por que não  externar nossa indignação? Vamos continuar sendo escravos de nós mesmos?

 Vamos nos organizar, marcar dia, hora e como gritaremos todos juntos colocando pra fora nossa indignação?

Mais uma derrota da sociedade...

Todos sabem de nossas críticas a judicialização da política, ou como querem outros, a politização(strictu sensu)do Judiciário...As decisões políticas dos governos devem ser enfrentadas na arena política, que detêm as instituições próprias para esse embate...

É certo que a esfera judicial é exigida quando algo está errado, mas a banalização de seu uso, dessa via judicial, corrói sua legitimidade de arbitrar os conflitos advindos de ruptutas institucionais e infrações a Lei...

Cabem a sociedade civil organizada, e suas entidades, bem como as casas legislativas, a fiscalização primeira dos atos administrativos, ou seja, o questionamento da "moral" desses atos, da sua legitimidade, pressupostos que devem ser atendidos anteriormente a mera formalidade jurídica, quer seja, a legalidade...

Ao permitir a continuação do certame licitatório da terceirização do fornecimento de alimentação aos alunos da rede pública municipal, a Justiça, através do juiz Heitor Campinho, foi privilegiada essa visão, a despeito dos recursos que podem ser interpostos pela parte que propôs a ação, nesse caso, o MPE...

Ao se ater exclusivamente aos aspectos legais-formais do ato administrativo, reservando a discricionaridade do ato ao agente político, democraticamente eleito, o Juiz restituiu a sociedade a atribuição que lhe é exclusiva: questionar politicamente medidas que lesem o Erário, muito embora, revestidas das premissas jurídico-formais...

No entanto, nossa sociedade local, e suas instituições da sociedade civil, revelam uma inaptidão preguiçosa de exercer esse controle político...Quer seja pela desmobilização, quer seja pela cooptação pelo poder executivo, como é o caso da câmara municipal, que confunde apoio político com subserviência...

Mesmo assim, ainda páiram dúvidas sobre o teor da decisão do Juiz, que a meu ver, devem e podem ser acolhidas pelo MPE...

Diz a autoridade judicante que o poder público municipal conseguiu "provar" que a terceirização da merenda será benéfica aos alunos e não lesará os cofres públicos de forma indevida..

Mas como...???

Será que foi apresentado um estudo, em série histórica, dos processos de terceirização de merenda em cidades de porte, com investimento semelhante, onde se fez o comparativo dos ganhos nutricionais, da economia, e ou melhoria da gestão e dos processos, a fim de se construir cenários prováveis de eficiência dessa ato administrativo, ou tudo se baseou apenas na presunção da "boa-fé" dos governantes...

Bom, poderão dizer os defensores dessa gigantesca transferência de recursos ao setor privado, que não se pode fazer economia na alimentação de crianças, adolescentes e adultos do EJA...Eu até concordaria...Entre a economia contábil, e uma alimentação de qualidade para o filho do pobre, eu ficaria com a segunda...

Mas o limite desse raciocínio é o desperdício desses recursos, que se dizia querer economizar...

Historicamente, foi o que aconteceu em quase todas as terceirizações de fornecimento de alimentação ao redor desse país...

Nem é preciso ir muito longe, ou procurar outros "atores" para exemplificar: veja o caso das quentinhas, com a rainha Ariadne Coelho, que tevem como "padrinhos" de seus interesses esse mesmo grupo político que agora reivindica poder comprar alimentação de terceiros...

Eu gostaria muito de ter acesso aos autos, e vou buscar isso, para então poder aprender como o município conseguiu "provar" algo que ainda não aconteceu, ou seja, que a terceirização será melhor para os alunos, e mais econômica para o Erário...

Será uma modalidade de advinhação-jurídica...???

Mas a contrario sensu, decisão judicial se discute, sim...Se cumpre, mas se discute sempre...

           Xacal