Leio que os governadores do Rio, Espírito Santo recusaram o convite para participar do ato de apresentação do projeto que regulará a exploração do petróleo da camada pré-sal. O motivo seria que não se reproduziria extamente a mesma estrutura de pagamento de participação especial - parcela indenizatória semelhante aos royalties, mas que varia de acordo com o portencial dos poços - embora permaneçam as atuais regras em relação à primeira parcela.
A atitude é tola e pequena. Nosso Estado tem todo o direito - e seu Governador, o dever - de lutar pelos seus interesses como produtor de petróleo. Mas o Rio de Janeiro é inseparável do desejo nacional de afirmação do Brasil como Nação, e é esse o momento do qual o ato de segunda-feira será um símbolo. O governador dos cariocas e fluminenses, se não tiver em si próprio a grandeza de um povo que é profundamente brasileiro, será uma contrafação da alma que a população lúcida e esclarecida do Rio de Janeiro carrega em si. Se esta atitude fosse, por exemplo, da elite endinheirada de São Paulo, que julga poder rica em meio a um Brasil miserável, seria compreensível. Mas não é quando se trata de uma comunidade como a nossa, que carrega como poucas o sentimento de brasilidade.
Nenhum governador lutou pelos royalties como Leonel Brizola que, afinal, foi discriminado ao ponto destes só começarem a ser pagos quando Moreira Franco entrou no Palácio Guanabara. Se eles nos estivessem sendo retirados, a atitude teria justificativa. Mas não estão. Quanto à distribuição das participações especiais, podemos discutir durante a tramitação do projeto. Uma alternativa seria “carimbar” o dinheiro para investimentos em educação, saúde e outras ações de natureza social e ambiental - evitando uma farra de gastos que chega até a financiar calçadões de porcelanato num município fluminense. Ou, talvez, pagá-la na forma de percentuais pré-fixados nos investimentos do Fundo Social a ser criado com os recursos do petróleo.
Afinal, nosso objetivo não é “fazer caixa” com o dinheiro do petróleo, mas transformá-lo em benefícios concretos para a população. Ou não é isso? Leia mais no Tijolaço
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