tag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post967681536888682066..comments2023-10-26T07:16:03.052-03:00Comments on Estou Procurando o que Fazer...: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) VISANDO A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIESJane Nuneshttp://www.blogger.com/profile/07670461215564453856noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post-41207360084297533612013-03-20T15:19:58.706-03:002013-03-20T15:19:58.706-03:00E mais, ele afirmou que também seria inconstitucio...E mais, ele afirmou que também seria inconstitucional modificar a questão do ICMS.Rafael Leitehttps://www.blogger.com/profile/06938285233778492186noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post-17310758446561648022013-03-20T15:19:31.363-03:002013-03-20T15:19:31.363-03:00Jane Nunes,
Um especialista em direito constituci...Jane Nunes, <br />Um especialista em direito constitucional deu uma entrevista na GloboNews em que falou exatamente isso.Rafael Leitehttps://www.blogger.com/profile/06938285233778492186noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post-46790811966347854552013-03-20T11:54:55.419-03:002013-03-20T11:54:55.419-03:00Rafael tb penso como vc, embora não tenha formação...Rafael tb penso como vc, embora não tenha formação para afirmar. Está aí um tema para um bom debate.Jane Nuneshttps://www.blogger.com/profile/07670461215564453856noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post-49002451046747900392013-03-20T11:01:28.155-03:002013-03-20T11:01:28.155-03:00Cabe à bancada do RJ e ES propor uma PEC para taxa...Cabe à bancada do RJ e ES propor uma PEC para taxar o ICMS do petróleo na origem e dividir todos os demais royalties por todos os estados.Maxsuel Barros Monteirohttps://www.blogger.com/profile/07449070155420400615noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post-64543378799480115312013-03-20T09:14:38.572-03:002013-03-20T09:14:38.572-03:00Qualquer PEC nesse sentido também seria inconstitu...Qualquer PEC nesse sentido também seria inconstitucional, tendo em vista que afetaria o pacto federativo, violando cláusulas pétreas.Rafael Leitehttps://www.blogger.com/profile/06938285233778492186noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4010572860796159859.post-29779021675600012532013-03-19T23:12:18.500-03:002013-03-19T23:12:18.500-03:00Essa turma política do Nordeste é bem birrenta. Qu...Essa turma política do Nordeste é bem birrenta. Querem suas vontades sempre atendidas e não sabem ouvir NÂO como resposta.Blog Católico do Leniéversonhttps://www.blogger.com/profile/18227544856520497340noreply@blogger.com