quarta-feira, 22 de abril de 2015

Ministério Público Federal constata precariedade em unidades da Saúde Municipal

JORNAL TERCEIRA VIA:


Procurador se diz surpreso com precariedade de hospitais de Campos

Eduardo Oliveira acredita que possa estar havendo má aplicação ou desvio de verba do SUS

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), o procurador da República, Eduardo Santos Oliveira, se pronunciou sobre as diligências feitas pelos agentes do Ministério Público Federal (MPF) na última sexta (17) e segunda-feira (20) no Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Travessão e no Hospital São José, em Goitacazes. Para ele, a situação das unidades hospitalares é “precária” e “completamente incompatível para atendimento à saúde”. A Prefeitura de Campos será intimada na próxima semana para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não seja firmado um acordo, o MPF deve pedir uma auditoria.

“Se não conseguirmos por meio de acordo com o município, vamos partir para uma auditoria. Quando as verbas do SUS são recebidas, mas a situação nas unidades hospitalares é precária, ou está havendo má aplicação ou desvio. Então vamos começar a investigar sob essas duas óticas. Não estamos afirmando, o Ministério Público investiga, mas estamos autorizados a construir hipóteses. Não há uma unidade pública de saúde sequer em conformidade com às leis que regem a matéria”, declarou.

O procurador afirmou ainda que as diligências continuarão acontecendo seguindo o mapa logístico. Na próxima semana, será a vez do Hospital Geral de Guarus (HGG). O Hospital Ferreira Machado (HFM), que é alvo de diversas denúncias, também será fiscalizado, mas não há data prevista porque, de acordo com o procurador, será necessário pelo menos uma semana para vistoriar toda a unidade.

Segundo Eduardo, em maio de 2014, o MPF instaurou um inquérito civil que partiu de uma denúncia de um cidadão via internet dando conta de que os médicos e dentistas que atuam no Hospital de Travessão não estariam cumprindo a jornada prevista de trabalho. A partir dessa denúncia, o MPF iniciou uma investigação para detectar irregularidades na gestão de pessoal, mas se deparou com outras situações que também se tornaram objeto de investigação.

Eduardo explicou que os agentes do MPF ficaram surpresos com as atuais condições do Hospital de Travessão e constaram que “a situação é extremamente preocupante”. Além de detectar irregularidades no controle de pontos e no número de médicos aptos para o atendimento, os agentes também encontraram problemas nas instalações da unidade. No Hospital São José, a estrutura também apresentava danos, mas menos graves que em Travessão.

“É importante esclarecer que estamos nos referindo às verbas do Sistema Único de Saúde, do SUS, portanto verbas federais. Queremos saber exatamente como essas verbas têm sido aplicadas e, se estão sendo devidamente repassadas, por que as unidades de saúde estão nessas condições. Os hospitais estarem em obras não serve como argumento, porque a placa está fixada há muito tempo. Se existe verba, não há motivos para que as unidades funcionem desta forma”, disse o procurador. Ele afirmou ainda que o MPF tentará solucionar o problema junto ao município por meio da assinatura de um TAC.

Sobre a questão da frequência dos médicos nas unidades, Eduardo disse que a proposta é de que seja feita a adoção de ponto eletrônico como medida emergencial e, posteriormente, o sistema biométrico, que dificulta fraudes. “Não há investigação em relação aos profissionais de saúde, mas a questão é que a gente consiga ter uma melhor gestão do sistema. A gente compreende toda a argumentação apresentada pela classe médica no sentido da defasagem da tabela SUS, mas é nosso dever cuidar para que a população seja bem atendida. O que não pode acontecer é o cidadão chegar ao hospital e não ter médico, médico não assinar ponto... A gente está aberto ao diálogo, inclusive com a classe médica, mas nós queremos resolver essa situação de forma transparente”, alegou.

Eduardo também vai propor outras medidas à prefeitura, como o direito do cidadão de pedir uma certidão afirmando o porquê que ele não foi atendido quando não for; e também a escala de plantão dos hospitais fixada em local visível. “Não dá para um paciente não ser atendido e voltar para casa sem saber o que aconteceu. Essas são medidas aparentemente simples, mas que dão transparência e que possibilitam que o cidadão faça o controle”, concluiu.
Fonte: blog Fernando Leite & Outros Quintais

6 comentários:

Anônimo disse...

Sergio/Jane, bom dia.

URGENTE,
Rosinha aguardará pacientemente que o projeto de lei das TERCEIRIZAÇÕES seja sancionado pela digníssima presidenta Dilma para que LIBERE AS CONTRATAÇÕES NA PREFEITURA DE CAMPOS.

A PORTEIRA VAI ABRIR PARA QUE A BOIADA PASSE VISANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO QUE VEM!

Desta forma, NENHUM DOS CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO 2014 SERÁ CONVOCADO! E MAIS, É O FIM DO CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL!

Anônimo disse...

AGORA O PONTO ELETRONICO OU BIOMETRICO VAI VALER PARA OS MEDICOS MESMOS OU SERÁ QUE ELES VÃO PODER USAR CRACHA OU SENHA? PORQUE SÓ OS MEDICOS COM CRACHA E SENHA E OS OUTROS COM BIOMETRIA??? NO FERREIRA E NO HGG TODOS COM DIGITAL AGORA MEDICOS SEMPRE PUDERAM USAR SENHA E ISSO VEM A TEMPO QUANDO EXISTIA ANTES NO HGG O PONTO BIOMETRICO. DIGA-SE DE PASSAGEM QUE SOMENTE OS DEMAIS FUNCIONARIOS É QUE O PONTO BIOMETRICO FUNCIONAVA. ALÉM DO FATO DO PONTO PODER SER ALTERADO POR FUNCIONARIOS QUE CONTROLAVAM O PONTO. E AGORA COMO SERÁ?? FUNCIONARIOS RESPONSAVEIS VÃO PODER ALTERAR O HORARIOS DO PONTO?? O PONTO SÓ VAI MARCAR O HORARIO DE ENTRADA CORRETO DO FUNCIONARIO E A SAIDA VAI ESTAR TRAVADO COMO ERA NO HGG PARA QUE NÃO SE COMPROVE AS HORAS EXTRAS FEITAS PARA A PMCG NÃO PAGAR???? OS FUNCIONARIOS DOS DEMAIS SETORES NÃO SÃO RESPEITADOS ESTÃO TRABALHANDO SOBRE AMEAÇA DAS CHEFIAS, SOMENTE OS MEDICOS QUE POSSUEM TODOS OS DIREITOS E FAZEM O QUE QUEREM. NO MINIMO OS FUNCIONARIOS PRECISAM DE SEGURANÇA QUANTO A MARCAÇÃO DO PONTO POIS A PERSEGUIÇÃO SERÁ MUITO GRANDE. E COM A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PONTO SEM QUE POSSA O FUNCIONARIO TER COMO COMPROVAR QUE MARCOU SEU PONTO COMO SERÁ SE AS CHEFIAS QUE SÃO INDICADAS TIVEREM ACESSO A MODIFICAÇÃO DO PONTO COMO???? A REVOLTA DOS FUNCIONARIOS É PORQUE MAIS UMA VEZ ESTÃO ARRUMANDO UM JEITO DOS MEDICOS NÃO "BATEREM" O PONTO BIOMETRICO!!!!!! DEVE-SE INVESTIGAR TAMBÉM O VALOR MILIONÁRIO DESSE CONTRATO FEITO PARA INSTALAÇÃO DESSE PONTO!!!! E O PONTO É SÓ PARA O HFM E HGG????? E OS DEMAIS POSTOS????

Anônimo disse...

A maioria dos funcionários de nível superior, sempre teve regalias. Se protegem uns aos outros. Parece que quem tem deveres são só os de nível inferior. Enquanto os cargos de secretário de saúde, diretores... for ocupado por médicos vai continuar assim. CORPORATIVISMO.

Anônimo disse...

MPF aproveita e faz uma auditoria tb nas verbas quem veem para o combate a dengue.

Anônimo disse...

MAIS UMA PARA REVOLTAR OS FUNCIONARIOS DO HFM. HOJE FOI DESCOBERTO E VISTO POR ALGUNS FUNCIONARIOS DO HFM QUE CERTOS SETORES E MEDICOS E ALGUNS PROTEGIDOS ANDAM COM PROBLEMAS EM SUAS DIGITAIS, DESTA FORMA ESTÃO LIBERADOS PARA ASSINAR SEU PONTO EM UMA LISTA QUE FICA NO BALCAO DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DESTA FORMA FOI VISTO PELOS FUNCIONARIOS QUE ALGUNS MEDICOS E ENFERMEIROS E FUNCIONARIOS DA PRESIDENCIA ESTAVAM ASSINANDO SUA SAIDA NO MESMO MOMENTO EM QUE ASSINARAM SUA ENTRADA, ISTO É, ASSINARAM ENTRADA AS SETE HORAS DA MANHA E JÁ ESTAVA ASSINADO A SAIDA AS DEZENOVE HORAS, ISTO JÁ ASSINADO DESDE MAIS OU MENOS AS TREZE HORAS QUANDO COMEÇOU A CORRER A NOTICIA PELOS CORREDORES. LOGO QUE A NOTICIA COMEÇOU A CORRER PELOS CORREDORES COMEÇOU A TENTATIVA DO DP EM ESCONDER E QUERER JUSTIFICAR UM PROCEDIMENTO QUE DEVERIA SER POR ELE FISCALIZADO.

carlnhos j.carioca disse...

Gostei da palavra desse SR.quando disse estar "surpreso com o a precariedade dos Hospitais em Campos".Mas não é só o SR. e sim todos aqueles que podem possuir um "otimo plano de saúde",agora para nós que dependemos,não só dos hospitais,como tb todo o sitema...NÃO ESTAMO NADA SURPRESOS,E SIM INDIGNADOS!!! E olha,que o sr. ainda não viu nada,só esperamos de atitudes suas com dignidade,capacidade e com autoridade que o cargo lhe dá!