De acordo com a legislação , em artigo publicado na Revista Eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral -TSE-( aqui ) o atual vice-prefeito , Chicão Oliveira poderá se candidatar a sucessão da prefeita Rosinha. O nome do vice vem sendo cogitado nas redes sociais. Até então no grupo dos Garotinhos os nomes cogitados eram os de Pudim, que segundo os mais chegados não teria desta vez o aval do chefe maior do PR 22 e do vereador Mauro Silva do PTB e atual líder do governo Rosinha.
A Lei Complementar nº 64/90 prevê, em seu art. 1º, § 2º, uma regra específica para os vices (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito), segundo a qual eles poderão candidatar-se a outros cargos, preservando seus mandatos, desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular.
O vice-prefeito que estiver exercendo segundo mandato consecutivo pode concorrer ao cargo de prefeito numa terceira eleição, sendo que, se ele (como vice) substituiu o titular nos seis meses anteriores à eleição, não poderá posteriormente se reeleger como prefeito (Res.-TSE nº 22.757/DF).
2 comentários:
COMO ASSIM?
O CARA ESTÁ MOSTRANDO A INCOMPETÊNCIA EM PESSOA NA SAÚDE!
NÃO SABE NADA QUE ACONTECE
QUEM MANDA LÁ É SEBASTIÃO CAMPISTA QUE ESTÁ "CRESCENDO" ATRAVÉS DA SECRETARIA E ANIQUILANDO A SAÚDE A PASSOS LARGOS!
JANE ESSA OPÇÃO SÓ PODE SER PIADA!
UM VICE QUE NÃO CONHECE O POVO O MUNICÍPIO E PIOR, MÉDICO QUE NÃO ENTENDE DE SAÚDE!
Além de um verdadeiro “pacote de maldades” onde quem foi mais prejudicado são os que realmente trabalham pois os cortes na carne destes foram mto maiores que os “na ppria carne”(no caso,prefeita e vice e DAS,com 10% de corte no rendimento);enquanto isso,por exemplo nesse caso específico,os médicos emergencistas plantonistas e do Estado tiveram cortes totais(100%)das gratificações de plantão e equiparação respectivamente;quanta diferença!
Além disso todos os outros profissionais de nível superior sofreram cortes em suas gratificações(incluindo as gratificações de plantão)em 10%.Até aqui poderão dizer”igual ao percentual do “corte na ppria carne”,Mas Não É Igual, porque no mesmo pacote de maldades contra os trabalhadores/funcionários da municipalidade publicado no D.O.de 27/02/15(sexta-feira)também foi publicado que está PROIBIDA/SUSPENSA “a execução e pagamento de Horas Extras na municipalidade”;e aí é que está a “maldade” pois com excessão dos médicos mais antigos que tiveram recentemente opção de mudarem suas cargas-horárias originais de 20h para 24h recebendo um pequeno acréscimo em seus vencimentos,TODAS as outras categorias profissionais continuaram com suas cargas-horárias mantidas em 20h semanais(a não ser alguns poucos do último concurso cujo edital já saiu com 24h semanais);então de acordo com o que saiu publicado no D.O citado esses de 20h que fazem plantão de 24h NÃO IRÃO RECEBER AS HORAS EXTRAS PELO PLANTÃO DADO(no contra-cheque H.E.PSS ou PSD),que significa cerca de 900,00 mensais a menos, mais o corte na gratificação de plantão que é menor que dos médicos que equivalerá a cerca de 100,00 mensais a menos;ou seja menos cerca de 1000,00 a menos no rendimento mensal para os Dentistas Plantonistas por exemplo,o que equivale a mto mais do que os 10% cortados “na ppria carne”.Quer dizer,pimenta na carne dos outros é refresco…
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