Bom, queda de braços à parte, resolvi ir a campo para observar os casos das obras, já sabendo antecipadamente que algo de estranho estava acontecendo com algumas delas, como a da Cidade da Criança, apesar de ter sido "suplementada" por R$ 6 milhões, estava longe de finalizar; também, a obra da RJ- 216, tocada com o know-how "obra de igreja", pois nunca acaba, isso para não mencionar as do Morar Feliz, que além de morosas, tiveram dispensas significativas de mão-de-obra. Assim, os casos são:
1- Mercado Municipal: R$ 9.985.938,34.
Obra irregular, devido a ausência de parecer prévio do COPPAM, conforme determina a Lei 8487/2013. A obra está sendo questionada pelo Observatório Social de Campos, tanto no aspecto da preservação do patrimônio, no legal, que inclui o Plano Diretor Participativo, quanto no aspecto financeiro, nas bases dos documentos encaminhados ao Ministério Público Estadual, no respectivo Inquérito 156/2014, que ainda não nos ofereceu respostas satisfatórias. Há também, demanda junto ao INEPAC. A obra não apresenta grandes movimentos;
2- Cidade da Criança: R$ 10.520.510,60 (se houver diferença na totalização, é devido ao desbotamento da placa).
Obra com sérios riscos de causar impactos negativos, tanto na mobilidade urbana, quanto na segurança dos usuários, pela ausência de estudos especialmente o de Impacto de Vizinhança, conforme determina o Plano Diretor Participativo. Além de ter tido "suplemento" na ordem de R$ 6 milhões, anda "fria", sem indícios de atividades;
3- Vila Olímpica (Rua Dr. Manoel Landim, esquina com Rua Monsenhor Severino - Prq. Fazenda Grande): R$ ???.
Aqui, a debandada foi geral, até as placas de identificação das obras com o respectivo valor, não se encontram no local. Restaram a da PCE - empresa que recebe mais de R$ 1,7 milhões/ mês por "apoio ao gerenciamento e fiscalização de obras" - e a da empresa contratada.
4- Duplicação de trecho da RJ 216 - Campos-Farol de São Tomé, até Goytacazes: R$ ???
Outra obra morosa, sem a placa com os dados dos gastos possui.Verifica-se o vazio, parece até obra de "cidade fantasma chinesa";
5- Trianon - R$ 1.640,845,04.
A título de reforma do telhado e reparos gerais, nos parece que o telhado e alguns elementos receberão materiais de alta tecnologia para não comprometerem os espetáculos. O Trianon, não parece estar tão avariado. Não se observa movimento no canteiro de obras;
6- Palácio da Cultura: R$ 2.739.912,96.
Apresenta o mesmo obstáculo do Mercado Municipal, ambos tombados pela Resolução 005/2013, com obras ocorrendo sem o parecer prévio do COPPAM, portanto ilegal. Apesar do vultoso orçamento, a obra está sem atividades aparentes;
7- Obra de urbanização do Prq. Julião Nogueira: R$ 47.627.194,86.
Aqui, fica fácil justificar, pois até a placa foi vítima do "vento". Pior de todas, não há quaisquer vestígios de atividades, com o cenário caótico do Canal do Saco;
8- Morar Feliz II - Ururaí: R$ 476.519.379,31.
Até a poderosa Odebrecht, sentiu o "golpe", "congelando" o principal programa da propaganda duvidosa da Prefeitura, pois em todos os conjuntos habitacionais, não há 1,00m2 (um metro quadrado) de área verde ou comunitária, havendo ainda casas que pegam fogo ou com problemas de abastecimento de água potável. O canteiro de obras tá uma solidão só, sem atividades. Fizeram um canteiro frontal, sugerindo que a questão da área verde será considerada...vamos ver!
Estes são os casos dessa amostragem, onde fica claro que algo de muito significativo ocorreu, que se não foi o "sumiço" dos R$ 600 milhões, deve ter uma justificativa muito grave, haja visto as obras estarem com problemas de cronograma há tempo, e a chiadeira de falta de repasse ser geral. Diferentemente do bordão de um conhecido programa de televisão apresentado em cadeia nacional, aqui, em Campos, os fornecedores da Prefeitura tem tido pesadelo, estão virados nos 600 !
Abç.,
Renato César Arêas Siqueira
arquiteto e urbanista
perito técnico
professor bolsista UENF
Fonte: blog Fernando Leite & Outros Quintais
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