segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Mensalão: mudança de postura de Celso de Mello indicaria julgamento político

Os advogados que elaboraram o plano B dos réus do mensalão, que é a ação na Justiça estrangeira, esperam, respeitando o posicionamento jurídico, que o ministro Celso de Mello dê seu voto sobre os embargos infringentes com os mesmos princípios de doutrinas jurídicas que já ofereceu em outros processos iguais ao do mensalão: aceitando esses embargos.
Caso o ministro Celso de Mello, pela razão que possa expor, venha contrariar seu já manifestado posicionamento como ministro do STF, dizem os patronos de alguns réus, aí se consagra então que o julgamento é político, pois são várias sentenças com as mesmas razões jurídicas.
Não se contrariam os princípios para favorecer o réu, coisa que é normal num voto de minerva em todos os tribunais. Agora, se interpreta de forma diferente a doutrina, para aí sim, prejudicar os réus. 
Vale lembrar que, em dezembro de 1994, o plenário do Supremo julgou uma ação penal aberta quase dois anos antes contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que deixou o Palácio do Planalto em 1992 depois de sofrer um processo de impeachment no Congresso Nacional.
Apesar da pressão política e popular, o STF absolveu Collor da acusação de corrupção passiva por suposto envolvimento com o chamado esquema PC Farias, batizado dessa forma numa alusão ao tesoureiro da campanha do ex-presidente ao Palácio do Planalto, Paulo César Farias, o PC Farias.
Os ministros que integravam o STF na época consideraram que não existiam provas suficientes para comprovar a participação do ex-presidente na suposta corrupção passiva. Dos que participaram daquele julgamento, dois se abstiveram de votar. Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek, ambos indicados por Collor para o Supremo, ignoraram as vozes das ruas e preferiram não votar pela condenação do ex-presidente.
Fonte: Jornal do Brasil online

5 comentários:

Anônimo disse...


Considero um argumento falacioso o embasado na tese de que seja julgamento político.
Não importa que exista um oportunismo político.Não foi PROVADA a culpabilidade?
Seja PT...PSDB...PR...o Brasil precisa COMEÇAR a PUNIR os que se dizem políticos e que não passam de quadrilheiros, de bandidos cujo objetivo é um poder vazio,que não cumpre sua função pública e portanto esdrúxulo, imoral e digno das republiquetas cuja anomia é o motor para a proliferação dos ratos.
Que essas condenações dos mensaleiros sejam o início e símbolo .Que aponto o caminho de uma democracia mais madura, de um judiciário mais forte.
A Nação brasileira está FARTA!

Anônimo disse...

Não tem voz das ruas, tem leis.

Anônimo disse...

E as leis apontam para a condenação pois os embargo infringente é regimentar, inerente portanto ao STF que não pode portanto se sobrepor às leis do país.
Se os mensaleiros não forem condenados o STF terá enfraquecido o respeito que o povo brasileiro tem por esta instituição .
Se acontecer protelação desse julgamento , parece que as rua serão palco de grandes e ferrenhas manifestações.

Anônimo disse...

Anonimo de 16:09 que respeito que o brasileiro tem pelo STF? talvez os menos esclarecidos possam estar influenciado pelo jogo de cena de alguns juízes e a manipulação velada da mídia corporativa, quando digo corporativa falo do sumiço do processo da Globo onde se tornou uma das maiores sonegadora da receita cujo processo foi afanado por uma auditora da própria receita. Que mídia é esta que não informa ao povão sobre tão grande ato de corrupção envolvendo uma quantia que supera o mensalão em mais de 4 vezes, é o mais grave toda corporação jornalistica do Brasil se calam quando é de seu interesse mas quando é do interesse do povão ela massacra como paladina da justiça onde os interesses políticos ficam latente. Passar o Brasil a limpo significa varrer todas as sujeiras de maior ou menor grau sem jogar com holofotes e de forma implacável. Quanto ao povo confiar no STF te dou um exemplo domestico nossos queridos prefeitos o oficial e a marionete mesmo encarando processos e mais processos e mesmo o prefeito oficial já ter sido condenado por colegiados de juízes foram liberados da lei da ficha limpa por decisão dos ministros do STE que são os mesmos do STF. Se fossemos discorrer dos feitos de tal juízes poderíamos citar outros descalabros como os dois banqueiros,o medico que fugiu, e todos os políticos brasileiros que respondem a processos ou condenados, principalmente prefeitos espalhados pelo Brasil que estão nos seus governos através de liminares concedidas pelos paladinos mesmo alguns já tendo sido condenados por colegiados.Uma justiça partidária com certeza levara o pais para experiencias desnecessárias e antidemocráticas, justiça se faz sem plateia e de forma unanime ou pelo menos procura-se imitar esta forma.

Anônimo disse...

Só falta alguem aparecer dizendo que o José Dirceu é inocente e que até acredita em papai Noel.
Que vá para a cadeia pelos crimes cometidos.Ele e todos os demais.
Assim como os bandidos das cuecas, bem como quadrilheiro das ongs e outras ¨coisitas mas¨!
Pressão popular.
Pressão popular.
Pressão popular.
RUAS!