sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Assistência Social no governículo rosa: o que era ruim pode ficar pior



A prefeita Rosinha Garotinho que já ocupou o cargo de secretária estadual de Assistência Social e na ocasião é bem verdade fez um ótimo trabalho justamente  por contar com uma equipe técnica de excelência  está promovendo um verdadeiro retrocesso na área social ao  permitir que os Centros de Referência de Assistência Social -CRAS- sejam transformados em feudo de vereadores. Com o novo organograma da Prefeitura e consequente  criação  de cargos  comissionados para coordenadores, os antigos profissionais estão sendo substituídos por cabos eleitorais sem a mínima qualificação técnica.
O trabalho que já recebia criticas justamente pelas  indicações políticas em detrimento das orientações dos técnicos  tende a ficar ainda pior. Se no Morar Feliz I choveram denuncias de doações eleitoreiras de residências , no Morar Feliz II a população pode esperar por uma tempestade, acompanhada de um tsunami. 
É possível que os cadastros feitos anteriormente nos CRAS sejam revistos ou simplesmente ignorados, assim como  para os demais programas.  Há quem garanta  que secretário Geraldo Venâncio, tal como Pôncio Pilatos lavou as mãos e teria dito que os CRAS são escolhas exclusivas da prefeita e seu marido, o deputado-candidato ao governo do estado.
A qualificação é  exigência do Ministério do Desenvolvimento Social. Assim além de perder qualidade no atendimento a prefeita está colocando em risco o repasse de recursos do governo federal para a assistência.De acordo com o MDS :equipes de referência para os CRAS devem contar sempre com um coordenador, cujo perfil é: técnico de nível superior, concursado, com experiência em trabalhos comunitários e gestão de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.Confira as orientações do Ministério aqui.
A sociedade civil já manifestou sua indignação  em recente reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, inclusive uma nota de repúdio à prefeita estaria sendo elaborada. É possível que o governículo tente justificar  sua atitude baseada  em deliberações da Comissão Intergestora Bipartite que aventa a possibilidade do cargo vir a ser ocupado por comissionados, mas ainda assim há a exigência da qualificação e deliberações de CIB não tem alcance maior que  as Normas Operacionais, e a NOB RH é clara. Confira  aqui .

5 comentários:

Anônimo disse...

Desculpe em reservar em anonimato. Mas, é revoltante o número de colegas da Guarda Municipal desgostosos com este Comandante que aí está. Temos que mudar!
Como bem vimos, o Plano Nacional de Segurança Pública – preconiza que as Guardas Municipais deverão ser “desmilitarizadas e desvinculadas da força policial”, mesmo sendo gestores e operadores de segurança pública municipal, tendo ainda como meta a articulação com as polícias civil e militar e a interação com as Secretarias de Justiça e Segurança do Estado. Em específico, o Comando das Guardas Municipais do Brasil deve ser exercido por profissionais alheios a outras instituições policiais, justamente para não trazer consigo tendências da própria carreira.
Seguindo estas diretrizes, algumas Guardas Municipais já iniciaram este processo, onde graduados da própria corporação estão assumindo o comando efetivo, provando competência para tal.
Tratando-se da desmilitarização, lembramos primeiramente que nos quadros dos comandos das Guardas Municipais, há pouco tempo atrás, 70% eram provenientes de Oficiais da reserva remunerada das Polícias Militares. Traziam, por sua vez, conceitos e princípios da caserna, os quais acarretavam conflitos com a instituição (que é de caráter eminentemente civil), afetando, com isso, várias esferas de desenvolvimento das Guardas Municipais, inclusive incorporando estatutos e normas, entre outros, não condizentes com a verdadeira atuação das Guardas Municipais, conforme os preceitos constitucionais.
Preconiza ainda que a Guarda Municipal seja desvinculada da força policial estadual, lembrando-se que muitos dos comandantes das Guardas Municipais geralmente são oriundos da Polícia Civil ou Policia Militar, sendo Delegados de Polícia aposentados, os quais trazem consigo, o policiamento direcionado à área investigatória ou no caso da PM Oficiais que o policiamento direcionado a ação repressiva. Neste caso, o seu comando estará voltado para a sua área de atuação, fugindo do exercício do dever legal do guarda municipal que é o policiamento ostensivo/preventivo.
Por fim, algumas cidades, seguindo os preceitos do Plano Nacional de Segurança Pública, bem como cientes da necessidade de um comando imparcial do corpo de Guardas Municipais, optaram em nomear para função de comando das ditas instituições membros da própria corporação com formação jurídica, ou então civis oriundos do poder judiciário. Atualmente, isso corresponde a 10%, em média, desses comandos, no país.
A maior parte das Guardas Municipais no Brasil adquiriu maturidade suficiente para ter em seu corpo comandante próprio, sendo desnecessário trazer comandante de outras corporações policiais, onde cada qual já possui sua identidade própria e que, muitas vezes, acaba prejudicando o processo da busca pela própria identidade das Guardas Municipais.
É sabido que inconscientemente existem premissas e tendências subjetivas dos comandantes, sendo esta a bagagem intransferível que se traz de uma para outra instituição. Assim sendo, torna-se inviável e, de certo modo, prejudicial, nomear para o comando das Guardas Municipais profissionais altamente capacitados na sua esfera de atuação, contudo, pessoas improdutivas no processo de crescimento desta corporação, pois não irão contribuir de maneira significativa ou de acordo com o esperado.
Nada mais justo e certo para com as Guardas Municipais e para com os seus integrantes que o Comandante seja alguém oriundo da própria corporação, desde que tenha formação em Direito, ou da esfera jurídica, haja vista a sua atuação estar diretamente relacionada com a aplicação da lei.

Estou no anonimato, mas represento a atual situação da GCM de Campos. No qual o CMT Peixoto que aí está não tem como nos representar. Muitos estão revoltados com a postura e as conversas que ele vem tendo com nossos colegas. É revoltante!

FORA PEIXOTO!!
FORA PEIXOTO!!

Prefeita nós GCM´s não merecemos tamanho castigo.

FORA PEIXOTO! FORA PEIXOTO!

Anônimo disse...

Não é somente a prefeita e o marido; tambem os vereadores estão se aproveitando do povo de uma maneira nunca vista.

LUIZ CARLOS disse...

Mandou MUITO bem!!!!!





Anônimo disse...

Além de todos os outrs atributos...que casal cafona, brega...imagino a chacota em suas andanças pelo Rio...
Abusam!!!

Anônimo disse...

Na saúde é pior ainda. Vá ver o nível dos encarregados dos postos!Só mulambo.