Luiz Orlando Carneiro
Brasília - Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, não perderam tempo. Na manhã desta sexta-feira - no mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei de distribuição de royalties do petróleo promulgada pelo Congresso - Sérgio Cabral e Renato Casagrande ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, ações de inconstitucionalidade (Adins 4.917 e 4.916) com pedidos de liminar, a fim de que a Lei 12.734/2012 seja suspensa, e, no mérito, derrubada pelo plenário da corte em futuro próximo.
Na última quinta-feira, a presidente da República recebeu o projeto aprovado em caráter terminativo pelo Congresso, que rejeitou os 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei, que retira recursos de estados produtores de petróleo e gás, aumentando a participação dos não produtores em "fundos especiais", não só para os contratos já em vigor como também para as futuras licitações.
As duas ações foram distribuídas, por sorteio, à ministra Cármen Lúcia, que será a relatora dos feitos.
Da Blogueira: É evidente que os Estados só puderam entrar com a ADIN porque houve a promulgação da Lei. Não tomei conhecimento de nenhuma declaração dos estados envolvidos contrários a posição da presidenta Dilma e diante da agilidade dos governantes nos faz crer que as ações ocorreram de forma articulada .
A proposta de Eduardo Campos a esta altura dos acontecimentos foi no mínimo estranha. Para quem deseja ser candidato a sucessão da presidente Dilma , Campos jogou e conseguiu ter seu nome em evidência além de colocar o governo federal em uma saia justa.
A saída é mesmo a judicial, ainda que se corra riscos ,e nesse caso a regra certamente valerá tanto para o pós como para o pré-sal ! Que se cumpra a Lei! Royalties Sim! Transparência Também!
PS- Este Blog é coletivo e democrático. Assim sendo os editores sem qualquer constrangimento expressam suas opiniões que podem ou não serem convergentes.
3 comentários:
COMO GOSTARIA DE APOIAR ESTA LEI...
Ah!como gostaria...
Mas não acredito em transparencia de quadrilhas.
SERÁ POR QUE O ESTADO DE SÃO PAULO
NÃO ENTROU,NÃO VENHA PUDIM, QUERER PASSAR TITULO DE ÓTARIO DIZENDO SP
ACORDOU AGORA QUE SERIA A MAIS PREJUDICADA,NÃO COLA! EXPLICA O PORQUE SP TAMBÉM NÃO ESTÁ JUNTO COM
RJ E ES.NO ADIN.
QUEM NÃO SABE PERDE E GOSTA DE RUAÇA,BARULHO,BALBURDIA É O SE LIDER,(EU IA DIZER PATRÃO,MAS ME LEMBREI,NÓS QUE NÃO VOTAMOS EM VC,SOMOS.)ATÉ 2014.RRRR
ESSA TURMA DA BOQUINHA, CUIDADO UM DIA ISSO VAI ACABAR DE VERDADE E CAMPOS FICARA COMO ESTA, JA RECEBE O BENEFICIO A VARIOS ANOS SEM A POPULAÇÃO TER NADA DE BOM PARA SEU PROVEITO, DO MODO QUE VAI BENEFICIO SO PARA OS MESMOS, ABRE O OLHO MEU POVO EMQUANTO É TEMPO POIS ESTE MINERIO VAI ACABAR UM DIA ELE E FINITO. E O POVO FICARA NA SAUDADE COMO OUTRAS REGIOES COM O OURO, E OUTROS MINERIOS. POR ISSO QUE DIGO ACORDA MEU POVO COBRE MELHORIAS QUE GEREM RENDA HOJE E SEMPRE.
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