terça-feira, 5 de março de 2013

MONITORAMENTO 24 HORAS

Observatório mira dois alvos no governo Rosinha: licitações e cargos comissionados
Advogado José Paes Neto (foto de Edu Prudêncio)
Investigar as licitações e os cargos comissionados do governo Rosinha (PR). Segundo garantiu ao blog o advogado José Paes, estes serão os primeiros passos, já em andamento, do Observatório de Controle do Setor Público, cuja assembleia geral está marcada para o próximo dia 21, no auditório do Centro de Ciências do Homem (CCH) da Uenf. Nela, entre outras coisas, será eleita a chapa única, de consenso, a direção da entidade suprapartidária, composta em sua maioria por professores das várias instituições de ensino superior de Campos, que terá José Paes como diretor geral, além do também advogado Cleber Tinoco como diretor jurídico.
— Até para organizarmos nosso trabalho, a primeira licitação que já estamos estudando é a do transporte público de Campos. Segundo a lei federal de acesso à informação (aqui), os governos em todas as suas instâncias teriam que franquear livre acesso às licitações públicas. A Prefeitura de Campos se limita a publicar em Diário Oficial os números das licitações, mas dá publicidade ao seu teor. Para ter acesso à dos transporte público do município, por exemplo, tive que fazer a requisição com papel timbrado de uma empresa, no caso meu escritório de advocacia. Para que ela fosse conhecida do público, o Cleber a publicou aqui, em seu blog, o “Campos em debate”, disponibilizando o arquivo ao cidadão que quiser fazer sua cópia em CD — revelou José Paes.
Quanto aos cargos comissionados do governo municipal, o advogado que barrou na Justiça as contratações em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), acredita que eles possam estar senso usados para  barrar a necessidade de concurso na contratação de pessoal, buscando atrelar a dependência política à manutenção no emprego, que estariam contrariando a Lei Orgânica do Município:
— São vários os casos, mas os mais flagrantes parecem estar na secretaria de Assistência Judicária, ao qual o Procon é veiculado e onde só procuradores concursados do município poderiam trabalhar como advogados, e na criação dos cargos de vice-diretores das escolas públicas municipais, todos preenchidos politicamente.
Ainda na questão do ensino público municipal, José Paes denuncia outro indício de irregularidade da gestão Rosinha:
— Parece claro que o governo não usou o período de férias para suprir as vagas dos contratados do Reda afastados pela Justiça. Tenho notícia de que já m sendo feito por e-mail a convocação dos aprovados em concurso, que ainda não foram convocados para tomar posse dos cargos, para assumi-los de maneira provisória. Como atrativo, estaria sendo usado o argumento de que, quem entrar agora, poderá escolher suas vagas nas unidades de ensino mais centrais. Quem não aceitar, depois da posse, seria empurrado para trabalhar em escolas mais afastadas.  Em outras palavras, pelo menos provisoriamente, estaria se transformando concursados em prestadores de serviço.
Fonte: blog Opiniões - Aluysio Abreu Barbosa


10 comentários:

Anônimo disse...

Coloca nas questões o Nepotismo. Ferrugem's e um deles.

Anônimo disse...

VAI COMEÇAR POR GUARUZ?

Anônimo disse...

Se conseguir metade a que se propõe tá bom. COLOCAR PROCURADORES Município PARA TRABALHAR? ESPERO ANSIOSAMENTE QUE DÊ CERTO. espero que não se esqueça de fiscalizar os "cedidos" que recebem sua remuneração dos dois órgãos. Já transporte público se for para me dar conforto disponibilizando ar condicionado e novas linhas por r$1,00, que venha! mais uma falcatrua não vai fazer diferença e se for para conforto da população, é válido!

Antônio Rangel disse...

Morreu Chavez. O mundo está melhor a partir de hoje.

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, morreu aos 58 anos nesta terça-feira. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Nicolás Maduro em cadeia de televisão pouco antes das 19h. Ontem, um boletim do governo informava que o estado de saúde do líder, operado quatro vezes de um câncer, havia piorado.

Em mais de uma ocasião, Hugo Rafael Chávez Frías disse que pretendia permanecer no poder na Venezuela até 2031. A realidade de um câncer na região pélvica abreviou os planos do caudilho, que impôs um estilo personalista a um governo que durou 14 anos. E que deixa um vácuo de poder difícil de ser preenchido, já que nenhum sucessor tem condições de comandar o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o povo e os militares. Junto com Chávez, morre o chavismo, estilo que mistura o pior do populismo, do ultranacionalismo, do esquerdismo, do caudilhismo e do ‘socialismo à cubana’ imposto pelo mandatário na Venezuela.

Anônimo disse...

o mundo ficaria melhor se: garotinho sumisse,rosinha sumisse,seus parasitas ambulantes sumissem,tudo seria beeem melhor.

Anônimo disse...

ja q esse advogado cancelou o reda, quero ver se tem capacidade de cancelar os RPAs q os amiguinhos da secretaria de familia estao recebendo, vamos ver se ele é bom mesmo, ou foi uma baita de uma cag_d_. afinal o pau q bate en chico tem q bater em francisco, ja q o pessoal do reda esta as minguasn ate hj, porque esse rapazin nao tenta !

Anônimo disse...

esse rapazin nao vai ter muito o q fazer, já q os royalties vao acabar, infelizmente é uma causa perdida para regiao, e ele deve estar feliz, pois ja q ele nao ganha nada da prefeitura, ninguem vai ganhar tb, foi assim no reda, conseguiu seu objetivo, mesmo com pessoas ficando a ver navios, assim é a vida

Anônimo disse...

o ZÉ-CUECA ?.... guangue do estacionamento ?... pergunte ao gustavo matheus

Anônimo disse...

UFA!
Será que este trem capenga denominado oposição agora sairá do lugar?

Anônimo disse...

TEMOS OPOSIÇÃO?????????!!!!!!!