domingo, 10 de março de 2013

A CIGARRA E OS ROYALTIES



Depois de uma semana de protestos públicos, está marcada para a próxima quarta-feira, 13, às 18h, no Trianon, uma reunião com todos os ocupantes de cargos de confiança da Prefeitura de Campos para que tratar, segundo nota distribuída pelo Suledil Bernardino, "grande mobilização em defesa de nossa cidade".
                                  Enquanto isso, depois de derrubado o veto da presidente Dilma à nova distribuição dos royalties do petróleo, falta apenas o Congresso Nacional comunicar à Presidência da República da decisão e o próprio presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL) promulga a lei que deve ter vigência imediata.
                              Fala-se na possibilidade de, neste meio tempo, ser costurado algum tipo de acordo capaz de manter os efeitos de uma Medida Provisória editada pela Presidente Dilma e que amenizaria os efeitos catrastróficos da nova distribuição dos royalties. As ameaças de retaliação do governador Sérgio Cabral, como parar as obras do Maracanã, inviabilizar a final da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, pode sensibilizar a Planalto.
                           Mas nada será como antes. 
                       Desde 2009, todos com um mínimo de discernimento sabiam que a distribuição dos royalties teria novo destino e, inconstitucional ou não, a disputa de 25 estados contra apenas dois só poderia ter o resultado que teve. Os governos do RJ e das prefeituras, como Campos, fizeram como a cigarra da fábula de La Fontaine: gastaram e cantaram o verão todo sem se preocupar com a escassez iminente e agora não tem nem a formiga a quem recorrer.
                           Quando a prefeita Rosinha diz que desde 2009 sabia que a questão chegaria até ao Supremo Tribunal Federal (STF) como alardeou ontem com ares de pitonisa que acertou seu vaticício, na prática faz confissão pública de seu desleixo como administradora que não se preparou para os dias de penúria como ela própria previra. 
                                Seja via STF ou negociação, tomara que os municípios não percam tantos recursos como se prevê. No entanto, que os recursos sejam gastos com mais zelo, com transparência e que a máquina pública seja para todos e não os apaniguados dos poderosos de ocasião. Veja aqui, por exemplo, que o atual governo tem 43 órgãos de primeiro escalão. Entrem no link, vejam, comparem como existem funções superpostas. O fim imediato desse cabide de emprego é um bom começo para esses novos tempos. 

4 comentários:

Anônimo disse...

Não existe Estado produtor de petróleo!

Exploração do produto é prerrogativa exclusiva da União, portanto a riqueza gerada não é só do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo.

O maior equívoco nesta questão começa justamente por aí. Tanto as autoridades desses Estados, quanto a imprensa, os chamam de “produtores de petróleo”. Não são. Eles não produzem uma gota sequer. E não produzem porque não podem por lei. Não existe mar estadual.

A jurisdição sobre as águas marítimas é exercida exclusivamente pela União, figura institucional formada, no caso do Brasil, por unidades políticas federadas, os Estados. Por­tanto, todos os 27 Estados formam o Brasil. A riqueza gerada no mar pertence à União, por consequência aos 27 Estados, sem discriminação, sem favorecimento. Ou pelo menos deveria ser assim, sem favorecimentos.

O Rio de Janeiro, claro, foi o que mais chiou com a derrubada dos vetos. Entende que será prejudicado. Na verdade, o Rio (e São Paulo e Espírito Santo) fo­ram favorecidos durante décadas. E quando há favorecimento, há prejudicados. Os três Estados foram beneficiados e os outros Estados foram prejudicados. Simples assim. Agora a injustiça vai ser corrigida.

Os ditos produtores de petróleo já seriam naturalmente favorecidos por abrigarem os lençóis petrolíferos. A instalação das plataformas, por exemplo, gera empregos lá, que movimentam a economia. A presença da Petrobras nesses Estados força a atualização tecnológica e profissional.

Evidente que danos ambientais ocorrem. E aí, sim, podem ser negociadas formas de compensação. Mas isso deveria ocorrer na medida justa. Mesmo porque cabe às empresas, em função dos contratos e da lei, reparar agressões ao meio ambiente. Lembre o leitor o que aconteceu com a Chevron, multada em R$ 35 milhões pela Agência Nacional do Petróleo, por causa de vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ).

O próprio Código Civil (artigo 927 e § único) estabelece: “Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”, e “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.


No mais, é acabar com essa lorota de “Estados produtores de petróleo”, que não existem.

Anônimo disse...

ACHO INCRIVEL COMO TODOS SE ESQUECEM QUE QUEM COMEÇOU COM ESSA BRINCADEIRA DE MEXER COM OS RECURSOS DOS ROYALTIES FOI O NOBRE DEPUTADO E DEFENSOR AGORA DOS RECURSOS DO MUNICIPIO. EXPLICO QUANDO O MESMO ERA GOVERNADOR OU MARIDO DA GOVERNADORA E PERDIA TODAS AS ELEIÇÕES AQUI EM NOSSA TERRA ELE TEVE A BRILHANTE IDEIA DE TENTAR MUDAR A LEI E TRANSFERIR OS RECURSOS DOS MUNICIPIOS PARA O ESTADO ASSIM ELE TERIA TODA A VERBA EM SUA MÃO, POIS COM OS PREFEITOS QUE ESTAVAM GOVERNANDO TUDO ERA ROUBADO E COM ELE NÃO. O QUE ELE NÃO CONTAVA É QUE IRIA SURGIR UM MAIS IRRESPONSAVEL AINDA MAIOR E ACHOU QUE SE ESTAVA HAVENDO DESVIO ERA MELHOR DIVIDIR COM TODOS OS OUTROS. SÓ QUE AGORA QUE JOGAR A CULPA EM DILMA E LULA, ELES TAMBÉM SÓ APROVEITARAM A OPORTUNIDADE. E ELE AGORA QUE LEVAR TODA FAMILIA PARA POLITICA PARA FICAR FORA DAQUI. ALGUEM TEM QUE LEMBRAR DISSO. COMO TAMBÉM ELE FALOU NA RADIO O DIARIO ANTES DA PRIMEIRA ELEIÇÃO DA PREFEITA QUE ELA NÃO QUERIA MAIS VOLTA PARA CA E QUERIA QUE ELE TAMBEM ESQUECESSE A CIDADE. SERÁ QUE NINGUEM LEMBRA O POVO TEM MEMORIA TÃO CURTA ASSIM????????? MESMO ELES MANDANDO EM TUDO MAIS ISSO AINDA É PIOR PQ QUER DIZER QUE TODOS SE VENDERAM????????

carlinhos j.carioca disse...

Acho que o maior problema será conseguir Acomodar,toda essa turma que tem "cargos de confiança" no trianon!Uma sugestão,que tal no Campo do Goytacaz?

Anônimo disse...

PARABENS O ANÔNIMO DAS 1:00,AO RETRATAR EM POUCAS LINHAS DUAS DECADAS.FAZENDO AGENTE RELENBAR,
REFLETIR,PENA QUE MESMO SABENDO
NÃO TEMOS UMA POPULAÇÃO DESPRENDIDA
DO SEU UMBIGO,MAS QUEM SOU EU,PARA
CRITICAR A CEGUEIRA POLITICA,TAMBÉM
NO PASSADO FUI UM DELES,SÓ A DIFERENÇA QUANDO VI O QUE FEZ COM OS SEUS VICES,SUCESSORES E PREFEITO
DE SÃO JOÃO DA BARRA,
ESPECIFICAMENTE RANUFO VIDIGAL,
AO ENCONTRAR EM UM ASPECTO FISICO
DE DOENTE EM ESTADO GRAVE,EM UMA REUNIÃO POLITICA.