terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

ACABOU A ELEIÇÃO, ACABOU O MILHO, ACABOU A PIPOCA...

FOLHA DA MANHÃ ONLINE:

"Em nome do equilíbrio, seria melhor que não houvesse reeleição no Brasil. Ou ao menos que o candidato se afastasse do cargo para a disputa."
Ministra Cármen Lúcia - Presidente do TSE

Governo de Campos demite terceirizados


Mais uma vez, terceirizados enfrentam o pesadelo da demissão. Depois dos contratatos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), agora é a vez de outros terceirizados, que atuavam em áreas diversas. A Prefeitura não revelou o número de demitidos, embora informações extra-oficiais digam que chega a 2.400. Mas a Procuradoria Geral do Município informou que as demissões ocorrem em função do concurso realizado ano passado.


Segundo reclamações que chegaram à imprensa através de diversos blogs. Além da demissão, os contratados não estariam recebendo seus direitos trabalhistas. Um caso, inclusive, de uma trabalhadora grávida.

No blog “Na Curva do Rio”, um fisioterapeuta falou sobre o assunto: “A alegação é que foram chamados os concursados. Certo, porém no cargo da gravida, apenas 38 fisioterapeutas foram chamados. Também sou fisioterapeuta, e junto comigo foram dispensados mais de 100. Não sei ao certo quantos fisioterapeutas existiam contratados, mas eram muito mais de 100, e que não davam conta do serviço. Eu mesmo atendia vários pacientes oriundos de São Francisco. Na verdade, a prefeita foi obrigada a dispensar, mas que reponha os funcionários. E pague o que deve aos dispensados”.

Em nota, a Procuradoria Geral do Município informa que o desligamento dos contratos está sendo efetuado em função da convocação dos candidatos aprovados no concurso público, realizado no ano passado. Essas pessoas vão atuar nos cargos antes ocupados pelos contratados. Com relação a possíveis dúvidas a respeito de direitos trabalhistas dos contratados, a Justiça do Trabalho tem firmado entendimento que, em contratos dessa natureza, a pessoa tem direito ao recebimento do FGTS.

Concurso - Ano passado, a Prefeitura realizou concurso para 1.028 vagas. Primeiro, as provas foram marcadas para abril, mas acabaram suspensas depois de uma série de irregularidades no dia da realização. 

Outro - Também em 2012, mais de mil pessoas (número também não oficial) foram dispensadas da Prefeitura de Campos. Elas foram contratadas através do Reda no período, segundo entendimento da Justiça, pré-eleitoral. Ação movida pelo advogado José Paes Neto questionou a contratação e, com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça suspendeu todos os contratos.

Suzy Monteiro

DO BLOGUEIRO: E VIVA A ROSA!!!

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